Fachada da Assembleia Legislativa do Ceará (Foto: Alece/Divulgação)
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, promove diálogo sobre a aplicação de impostos no mercado voltado às novas matrizes energéticas. O debate ocorre nesta terça-feira (7), a partir das 15h, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.
A 5ª reunião do colegiado tem foco na discussão da tributação de ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - no âmbito da geração de energia a partir de matrizes renováveis.
Entre os convidados para o encontro estão representantes do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia); o procurador do município de Fortaleza, Everton Gurgel; representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz); além de outras autoridades.
Presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PDT), a Frente tem como vice-presidente o deputado Sérgio Aguiar (PDT), e como demais membros os deputados Almir Bié (Progressistas), Davi de Raimundão (MDB), De Assis Diniz (PT), Fernando Santana (PT), Juliana Lucena (PT), Lucinildo Frota (PMN), Missias Dias (PT) e Stuart Castro (Avante).
(Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-Alece)
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