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Economia

Fórum O Otimista Brasil - Edição Fortaleza: Luiz Fux alerta para “orgia legislativa” e insegurança jurídica

Publicado em 25 de agosto de 2025

Após edições de sucesso em São Paulo e Brasília, o Fórum O Otimista Brasil está acontecendo hoje, segunda-feira (25), em Fortaleza

Ministro Luiz Fux realiza Palestra Magna no Fórum O Otimista Brasil (Foto: Morena Lima)

Na palestra magna de abertura do Fórum O Otimista Brasil, em Fortaleza, o ministro Luiz Fux destacou os principais desafios da justiça no país, apontando a morosidade dos processos e o excesso de recursos como entraves históricos. Segundo ele, a demora em oferecer soluções judiciais gera descrença no sistema e abre espaço para conflitos sociais.

Fux chamou atenção ainda para a “orgia legislativa” — a produção excessiva de normas no Brasil — como um dos fatores que ampliam a insegurança jurídica.

“Quatro leis por dia, somadas às mais de 14 mil já existentes, criam um ambiente instável para empresários e cidadãos”, afirmou.

Para o ministro, tanto o excesso quanto a omissão legislativa comprometem a segurança jurídica, elemento essencial para atrair investimentos e garantir o desenvolvimento.

Ele defendeu que o Judiciário deve ser ágil, próximo da realidade das partes e comprometido em oferecer estabilidade institucional.

“Segurança jurídica é o grande atrativo para o crescimento econômico e para um Brasil otimista que queremos construir”, concluiu.

Confira:

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