Redação O Otimista
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Foram encerradas quatro feiras irregulares (Foto: Thiago Gaspar/Prefeitura de Fortaleza)
A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta segunda-feira, 7, balanço das ações de fiscalização realizadas em maio pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e pela Guarda Municipal em cumprimento às normas estabelecidas pelos decretos municipal e estadual. Durante o mês, foram contabilizadas 2.712 fiscalizações, 75 interdições e 279 autuações no protocolo de prevenção à covid-19.
Nas ações de combate a aglomerações, foram apreendidos 12 paredões de som e 156 eventos ou atividades foram encerradas. Além disso, a fiscalização encerrou quatro feiras irregulares. Em virtude do alto registro de aglomerações e desrespeito à medida de isolamento social, a superintendente da Agefis, Laura Jucá, destacou a importância do cumprimento dos decretos de isolamento social. “Infelizmente, verificamos muitas festas, muitas aglomerações. Ainda não estamos em vida normal, precisamos ter cautela. A colaboração da população é fundamental para que possamos vencer esse vírus”, detalhou.
Balanço do fim de semana
De quinta-feira, 3, a domingo, 6, foram realizadas 147 fiscalizações e 17 autuações. Foram encerradas oito atividades ou eventos e interditados 11 estabelecimentos. Foram registradas aglomerações nos bairros Cambeba, Conjunto Esperança e Maraponga, onde a Agefis encerrou uma festa com cerca de 400 pessoas.
Nas ações de combate à poluição sonora, foram apreendidos dois paredões de som nos bairros Conjunto Esperança e Vila Manoel Sátiro. De acordo com a lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
As ações fiscalizatórias ocorrem por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária. As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e dos telefones 156 e 190.
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