Redação O Otimista
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Fiscalização (Foto: Divulgação - Prefeitura Municipal de Fortaleza)
Durante o último fim de semana, foram realizadas 180 fiscalizações em estabelecimentos e logradouros públicos de Fortaleza. É o que diz balanço divulgado na manhã desta segunda-feira, 26, pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal.
Durante o período, foram registradas nove interdições em virtude do descumprimento às medidas de enfrentamento à covid-19 previstas nos decretos municipal e estadual. As ações realizadas por meio de denúncias e de buscas ativas resultaram também em 18 autuações. Além disso, na noite do último domingo, 25, foi encerrado um evento irregular que resultou em aglomerações no bairro Bom Jardim.
Nas ações de combate à poluição sonora, agentes apreenderam um paredão de som. De acordo com a lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de equipamentos similares em vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o material apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404.
Regras vigentes
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, também nesta segunda-feira, a superintendente da Agefis, Laura Jucá, detalhou as novas medidas previstas em decreto e enfatizou a importância de seguir os protocolos de segurança para conter a disseminação do novo coronavírus em Fortaleza. “De segunda a sexta-feira, o comércio de rua e os shoppings da Capital seguem funcionando, respectivamente, das 10 às 16h e de 12h às 18h. Em conformidade com a legislação vigente, a capacidade máxima para atendimento simultâneo aumentou de 25% para 40% e deve ser respeitada pelos estabelecimentos”, ressaltou.
“O retorno das atividades é gradual. Não podemos pensar que está tudo resolvido porque os números continuam preocupantes. Não é hora de relaxar para que possamos vencer, definitivamente, este vírus”, reforçou o secretário Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda.
Aos fins de semana, apenas atividades essenciais permanecem autorizadas a funcionar. “Inclusive, as atividades físicas individuais devem ser realizadas também de segunda a sexta-feira. Tudo isso tem o objetivo de garantir que os números permaneçam em queda, assegurando a saúde e a vida da nossa população”, acrescentou o titular da Sesec.
Denúncias
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.
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