Redação O Otimista
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Fortaleza (Foto: Arquivo/O Otimista)
De forma virtual, a prefeitura de Fortaleza passa a liberar a emissão de Habite-se (Certificado de Conclusão de Habitação), por meio do Programa Fortaleza Online, plataforma de licenciamento municipal. O serviço, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), disponibiliza o novo serviço para todos os portes de edificações, 24h por dia, sete dias por semana.
Conforme o site da prefeitura, o documento de Habite-se atesta se o imóvel foi construído conforme as exigências legais e de acordo com o projeto que deu origem ao Alvará de Construção, além de avaliar se ele está pronto para ser habitado. O prazo de emissão do habite-se reduziu de aproximadamente 40 dias, solicitado em dois órgãos municipais, para 30 minutos (processo virtual).
"Para as edificações em construção, que estejam habitáveis, atendendo as condições de segurança e salubridade, poderá ser solicitado o Habite-se Parcial, também disponível na plataforma virtual, o documento é válido até que a obra esteja totalmente finalizada. O intuito é facilitar a vida do cidadão e estimular a adequação as normas", informa o site da prefeitura.
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