Rafael Lucena
rafael@ootimista.com.br
A fiação aérea se torna um problema urbano complexo, impactando a estética, a segurança, o patrimônio cultural e a mobilidade da capital cearense. Segundo o presidente do Ipplan, Artur Bruno, o assunto será tratado no novo Plano Diretor da cidade
O emaranhado de fios esconde parte da beleza arquitetônica da cidade. (Foto: Daniel Calvet)
Nas grandes cidades brasileiras, a fiação aérea deixou de ser apenas um detalhe da paisagem para se transformar em um problema urbano de grandes proporções. Em Fortaleza, cabos soltos, clandestinos ou em desuso, não só com prometem a estética da capital, mas também trazem riscos à segurança, impactos ambientais e desafios jurídicos. O fenômeno, que se repete em várias metrópoles do país, já é alvo de questionamentos de arquitetos, urbanistas, advogados, órgãos públicos e concessionárias.
Estética
Para o arquiteto e presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB-CE), Jefferson John, o excesso de fios é uma “excrescência
urbana” que desvaloriza imóveis e apaga a beleza arquitetônica da cidade. “Enfeia a cidade, qualquer investimento em fachadas e até o comércio. O emaranhado de fios acaba com a possibilidade de comunicação visual, seja no Centro ou em corredores comerciais como
Montese e Bom Jardim.
Até o Farol do Mucuripe, um dos patrimônios mais simbólicos do Ceará, não pode ser fotografado livremente por conta da rede elétrica que o cerca”, critica. O arquiteto defende que o enterramento da fiação seja previsto no Código da Cidade e tratado como investimento em acessibilidade e segurança. “Isso não é só estética. É questão de mobilidade urbana. Os postes e cabos se transformam em barreiras físicas
para pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiência visual”, acrescenta.
O professor Sérgio Ricardo, mestre em Artes e docente de Arquitetura e Urbanismo da Unifanor/Wyden, reforça a crítica. Para ele, a fiação oculta parte da memória cultural da capital. “O emaranhado de cabos esconde a antiga Fortaleza, que ainda resiste em prédios históricos, restringindo o contato da população com sua memória arquitetônica. O enterramento gradual, em áreas prioritárias como o Centro, corredores turísticos e vias de grande circulação, é um caminho viável para devolver dignidade ao espaço urbano”, completa.
Para o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-CE, José Bonfim de Almeida, a responsabilidade é clara. “As concessionárias respondem objetivamente por danos causados por cabos irregulares, inclusive se forem clandestinos, mas estiverem conectados à sua rede. A omissão configura falha grave de serviço, sujeita a indenização e sanções administrativas”, afirma.
Em 2025, a Agefis registrou nove notificações. O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, destaca que o problema vai além da estética. Segundo ele, o novo Plano Diretor Participativo e Sustentável da cidade já traz diretrizes para
solucionar a questão, unindo a melhoria da infraestrutura com a proteção ambiental e a organização urbana.
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) é o órgão responsável por garantir o cumprimento das leis municipais. O Código da Cidade estabelece regras claras para a instalação e manutenção da fiação aérea. O artigo 515 da lei determina que os cabos devem ser instalados de forma organizada, sem sobras de material. As empresas de telecomunicações são obrigadas a remover os cabos desativados e a identificar suas redes, para que seja possível a fiscalização.
O descumprimento dessas regras pode gerar multas de até R$ 14,4 mil, mas a fiscalização encontra um grande obstáculo. A Agefis tem atuado para coibir as irregularidades. Em 2025, o órgão já registrou nove notificações e três autuações contra empresas que não cumpriram a legislação. A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização, denunciando a fiação irregular pelo telefone 156 ou pelo aplicativo
Fiscalize Fortaleza.
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