(Foto: Leandro Ferreira/Folhapress)
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB), defendeu que as prefeituras seja ressarcidas caso comprem vacinas contra a covid-19 diretamente doa laboratórios, sem a intermediação do Ministério da Saúde. “Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI (Plano Nacional de Imunização), pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse nesta segunda-feira (1º).
A entidade organizou nesta segunda um encontro virtual de prefeitos para discutir a criação de um consórcio de municípios para comprar vacinas caso o Ministério da Saúde, a que cabe a operacionalização do PNI, caso não seja capaz de imunizar a população a contento.
A possibilidade foi aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o PNI, os recursos orçamentários para a execução do plano deveriam ser repassados a Estados e Municípios.
Consórcio instalado dia 22
A expectativa é de que o consórcio seja instalado até o dia 22 deste mês. A entidade, entretanto, garante que sua intenção não é competir com a União, mas dar-lhe retaguarda. “Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial”, declarou Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.
(Folhapress)
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