Nas duas representações, a defesa pede a cassação do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin, a declaração de inelegibilidade dos envolvidos conforme a participação de cada um e a aplicação de multas
Flávio intensifica batalha judicial a dois dias da eleição (Fotos: Sergio Lima/AFP e Pedro Ladeira/Folhapress)
A campanha do candidato à Presidênciada República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou duas ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (23), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). As representações apontam supostas irregularidades na divulgação de conteúdos eleitorais nas redes sociais e na programação da Rádio Nacional e pedem a cassação da chapa petista.
Uma das ações questiona a estratégia de divulgação de conteúdo digital associado a Lula e ao PT. A defesa de Flávio alega possíveis abusos de poder político e econômico, além do uso de recursos públicos para favorecer a candidatura petista. O Facebook também foi incluído no processo como terceiro juridicamente interessado.
Segundo a petição, páginas oficiais ligadas ao presidente e ao PT teriam investido entre R$ 4,16 milhões e R$ 5,22 milhões em impulsionamento de publicações antes do início oficial da campanha. No período eleitoral, a equipe de Flávio afirma ter identificado 6.606 anúncios que considera negativos ao candidato do PL, com gastos estimados entre R$ 1,53 milhão e R$ 2,49 milhões e alcance potencial de 170,9 milhões de impressões.
A representação também aponta que parte dos anúncios teria continuado em circulação após decisões do TSE nos dias 11 e 13 de outubro. O levantamento cita ainda 53 páginas sem responsáveis identificados, que teriam pago por 4.625 anúncios em reais, dólares e pesos colombianos. A campanha pede a apuração da origem dos recursos e a identificação dos responsáveis pela contratação das publicações.
Outro questionamento envolve o possível direcionamento de usuários de páginas oficiais do governo federal para o perfil pessoal de Lula, registrado posteriormente na Justiça Eleitoral como canal oficial da candidatura. A ação também menciona a rede digital associada ao deputado federal André Janones (Rede-MG), conhecida como “Exército do Lula”.
Entre as medidas solicitadas estão a retirada de conteúdos considerados irregulares, a preservação de provas digitais e o fornecimento de informações pelas plataformas. A segunda ação tem como alvo a programação da Rádio Nacional.
Além de Lula e Alckmin, a representação inclui dois responsáveis pela programação. A campanha acusa a emissora pública de favorecer o candidato petista e prejudicar Flávio durante o período eleitoral.
O documento reúne 36 trechos de programas transmitidos entre 20 de agosto e 15 de outubro. De acordo com a defesa, 12 apresentariam referências positivas a Lula e a iniciativas do governo federal, enquanto outros 24 conteriam críticas ao candidato do PL.
Um dos episódios destacados ocorreu no programa Alô, Alô Brasil, em 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno. Conforme a ação, o apresentador abordou realizações do governo Lula, o pagamento do Bolsa Família e acusações contra Flávio Bolsonaro.
A petição também questiona comentários sobre o programa social, políticas ambientais, a abertura dos sigilos bancário e telefônico do candidato do PL e possíveis cortes no orçamento federal. Para a campanha, os episódios indicariam uso indevido de uma emissora mantida com recursos públicos para beneficiar uma candidatura.
Nas duas representações, a defesa pede a cassação do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin, a declaração de inelegibilidade dos envolvidos conforme a participação de cada um e a aplicação de multas. No caso da Rádio Nacional, também solicita medidas para impedir novos episódios de suposto favorecimento eleitoral e a preservação das gravações da emissora.
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