Dino prestou solidariedade aos colegas em suas redes sociais
Ministro Flávio Dino chamou a atenção para o efeito institucional das críticas ao tribunal (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Nesta terça-feira, o ministro Flávio Dino respondeu ao pedido de indiciamento de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) no relatório final da CPI do Crime Organizado, considerando a tentativa de apresentar a Corte como "o maior problema nacional" um "gigantesco erro histórico".
O ministro declarou que o STF tem acumulado decisões significativas contra o crime organizado "dentro dos limites de suas competências constitucionais", abrangendo desde facções criminosas até delitos políticos.
"O Supremo Tribunal Federal tem um relevante conjunto de decisões judiciais contra o crime organizado no Brasil, nos limites de suas competências constitucionais, alcançando quadrilhas armadas, crimes políticos, facções em geral. O mesmo pode ser dito quanto à Procuradoria Geral da República", escreveu o ministro.
Dino chamou a atenção para o efeito institucional das críticas ao tribunal. De acordo com ele, há um "equívoco" por parte de alguns atores políticos ao tentar fazer do STF o foco principal dos problemas do país.
"É um imenso erro, para dizer o mínimo. Friso: gigantesco erro histórico, que exige uma melhor reflexão quanto às consequências", pontuou Dino.
O parecer, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), será lido e votado nesta terça-feira (14). A conclusão da investigação é de que os três ministros do STF praticaram condutas previstas na Lei do Impeachment, com foco em suspeição e quebra de decoro. São eles: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
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