Redação O Otimista
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(Foto: Thiago Gaspar/Prefeitura de Fortaleza)
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, de janeiro a 17 de março de 2021, 2.206 fiscalizações no município. As ações resultaram na emissão de 518 documentos fiscais (266 autuações e 252 notificações). Destas, 188 atividades ou eventos comerciais foram interditados por promover aglomerações.
Somente nesta quarta-feira (14), a Agefis autuou e interditou duas casas noturnas. Os estabelecimentos, localizados nos bairros Joaquim Távora e Presidente Kennedy, estavam em funcionamento durante a ação fiscalizatória, com clientes no local.
De janeiro até esta quarta, foram realizadas 61 apreensões de paredões de som. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
Feriado de São José
Conforme o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, blitze estarão sendo reforçadas tanto nas entradas e saídas como nas principais vias da Cidade para garantir o isolamento social nesta sexta-feira (19), feriado de São José. “Somente nos últimos 10 dias, uma única barreira realizou 22 mil abordagens. Estaremos nas ruas e quem não tiver autorização para sair conforme o decreto, ou tiver estabelecimento comercial, não insista em abrir. A fiscalização vai fechar para garantir a vida de todos que fazem a cidade de Fortaleza”, ressaltou.
Feiras irregulares
De acordo com a Agefis, a fiscalização foi reforçada nos espaços onde ocorriam tradicionalmente feiras livres, que estão proibidas em virtude do lockdown. Desde que o documento entrou em vigor, foram encerradas 24 feiras irregulares nos bairros: Messejana, São Cristóvão, Parangaba, Gentilândia, Goiabeiras, Vila Velha, Barra do Ceará, Canindezinho, Demócrito Rocha, Álvaro Weyne, Santa Maria, Cidade 2000, Serrinha, Passaré, Planalto Ayrton Senna e Mucuripe.
“Essas feiras causam aglomeração e temos contado com o apoio da população que tem denunciado. As equipes agem de maneira preventiva, chegando ainda na madrugada e coibindo a montagem das estruturas”, explicou o diretor de Operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos. As ações de fiscalização contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Balanço do lockdown
Desde o início do isolamento social rígido, no dia 5 de março até esta quarta-feira, foram realizadas 1.176 fiscalizações que resultaram na emissão de 214 documentos fiscais (118 autuações e 96 notificações). Nas ações de combate a aglomerações, foram 60 atividades ou eventos encerrados, 24 feiras irregulares encerradas e 86 estabelecimentos interditados por descumprimento ao decreto nº 16.987. No mesmo período, foram realizadas sete apreensões de paredões de som.
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Denúncias
É possível realizar denúncias de aglomerações por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e dos telefones 156 e 190.
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