Operação realizada em Aquiraz identificou alojamentos degradantes e resultou no pagamento de R$ 216 mil em verbas rescisórias
Canteiro de obras localizado no município de Aquiraz Foto: Divulgação.
Vinte e seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um canteiro de obras localizado no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A operação foi realizada no último dia 23 de junho por auditores-fiscais do Trabalho, com detalhes divulgados nesta terça-feira (1º).
Segundo a fiscalização, os trabalhadores atuavam na construção de um empreendimento residencial horizontal e viviam em alojamentos considerados inadequados, com diversas irregularidades que comprometiam as condições de saúde, segurança e dignidade.
Inspeção encontrou alojamentos em condições degradantes
Durante a operação, os fiscais identificaram problemas como superlotação, calor excessivo, ausência de privacidade, instalações sanitárias precárias, falta de espaço para guardar pertences, ligações elétricas improvisadas e inexistência de local apropriado para refeições.
As investigações apontaram que os trabalhadores foram recrutados nos municípios de Marco, Massapê, Beberibe, Amontada e Fortaleza, passando a depender da estrutura oferecida pela empresa para moradia e alimentação.
Trabalhadores receberam verbas rescisórias
Após o resgate, os empregados foram afastados das atividades, encaminhados para receber as verbas rescisórias e habilitados ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados. Eles também passaram a contar com atendimento da rede de assistência social.
De acordo com a Inspeção do Trabalho, cerca de R$ 216 mil foram pagos aos trabalhadores no último dia 30 de junho. A indenização por danos morais individuais ainda será discutida entre as partes.
Operação contou com apoio de outros órgãos
Além das condições degradantes, os auditores identificaram irregularidades que ofereciam risco à segurança dos funcionários, como problemas em máquinas e andaimes, que foram interditados imediatamente.
A ação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.
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