Epidemia deve monopolizar a pauta do Congresso nas próximas semanas (Foto: Câmara dos Deputados)
Renato Sousa
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Edna Pontes
ednapontes@ootimista.com.br
A epidemia do novo coronavírus tomou conta de todos os debates do País. Não seria diferente no Congresso Nacional.
O tema entrou na agenda de todos os parlamentares, passando a monopolizar a discussão também na bancada cearense. Agora, os parlamentares discutem o que pode ser feito para enfrentar a crise na saúde pública e na economia.
A deputada Luizianne Lins (PT) diz que todas as suas emendas parlamentares foram voltadas para a saúde no Ceará. “E agora, com a chegada da Covid-19 (nome técnico da doença), estamos trabalhando para tentar agilizar esses recursos,” explica a parlamentar.
Ela afirma que, junto com a bancada do PT, está tentando fazer com que o Congresso agilize a votação da Medida Provisória que abre orçamento emergencial para a saúde. “Essa Medida Provisória foi enviada tardiamente pelo Governo, que negligenciou o tema por quase um mês”, critica.
Lins diz acreditar na capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), mas afirmou que o teto de gastos pode atrapalhar o enfrentamento da crise.
“A consciência da população e a garra dos profissionais de saúde são nossa inspiração nesse momento. Orientei minha equipe do mandato parlamentar a fazer opções de informações para combater as fake news sobre o tema”.
O colega de partido de Luizianne, o deputado federal José Guimarães, indica que o enfrentamento ao novo coronavírus acaba sendo um combate ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“A primeira providência da Câmara deveria ser denunciar a irresponsabilidade do governo Bolsonaro. Ele incentiva através, da participação nos atos, a proliferação do vírus.
Nosso papel deve ser denunciar a irresponsabilidade desse governo”, declara, referindo-se à presença do presidente em manifestação no último dia 15 em favor de seu governo e contra o Congresso e o Judiciário.
Guimarães afirma que é preciso revogar o teto de gastos. “A economia brasileira está ladeira abaixo. O (ministro da Economia Paulo) Guedes está no mundo a lua”, diz o parlamentar.
Para ele, o processo mais complexo para revogar uma emenda constitucional como o teto de gastos não é um problema. “Quando se quer, emergencialmente, se faz isso em 20 dias”, explica.
Já o deputado federal Capitão Wagner (PROS) aponta outra ferramenta que poderia ser utilizada: os R$30 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento da União que se tornaram alvo de disputa entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
“Estamos há duas semanas discutindo aquela questão. Estávamos vendo de parte desses recursos serem usados para o combate ao coronavírus”, declara o parlamentar. Ele também elogiou a decretação do Estado de Calamidade Pública, que permite que o governo não cumpra sua meta fiscal este ano. Para ele, isso “facilita”.
Na última semana, o senador Eduardo Girão (Pode) solicitou ao Ministério da Saúde o remanejamento da sua cota de emenda de bancada - R$ 2,2 milhões que seriam usados no custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde - para o auxílio ao enfrentamento do vírus no Estado do Ceará.
Ele defende a tese do repasse de parte dos recursos das emendas para ações de contenção ao novo coronavírus.
“Acredito que o PLN 4, enviado pelo presidente ao Congresso Nacional, que trata da destinação de bilhões, em um ano eleitoral, para pagamento das emendas parlamentares, tenha como destinação parte de seu valor usado para o combate à propagação e ao atendimento das vítimas do coronavírus”, opinou o senador.
Entretanto, segundo André Figueirdo (PDT), é pouco provável que a tese avance. “Isso tudo foi suspenso. Deixamos todas as questões não-consensuais e não-relacionadas com o coronavírus para quando superarmos essa crise”, declarou.
Segundo o parlamentar, as prioridades no momento são pontos como mais recursos para a saúde, assistência para trabalhadores e medidas para evitar uma quebradeira generalizada de empresas em razão das medidas de isolamento social e quarentena adotadas para evitar a proliferação da doença.
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