Fernandes Neto: “A gente torce por um time, mas dificilmente a gente torce por um partido político”

A frase do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, em entrevista ao O Otimista, é uma constatação do pesquisador e estudioso da política brasileira, principalmente das agremiações partidárias, para explicar a apatia do eleitorado e da sociedade para com as associações políticas, historicamente comandadas por chefes e coronéis modernos

Nataly Andrade
nataly@ootimista.com.br

As pesquisas do advogado e professor universitário, Raimundo Augusto Fernandes Neto, já resultaram em dois livros: “Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos” e “Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”, ambos publicados pela editora Íthala. Esse último volume foi lançado mês passado em solenidade concorrida na sede da OAB/CE em Fortaleza.

O escritor mostra nas usas obras que a pessoa do chefe político sempre preponderou dentro das agremiações, muito mais que as bandeiras ideológicas. Por isso que não há democracia interna, participação nas decisões, no gerenciamento dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral na grande maioria das agremiações, que são na verdade órgãos cartoriais. Confira o pensamento do autor nesta entrevista:

O Otimista - No Brasil existem 29 partidos registrados no TSE. Na avaliação do senhor, como a democracia é exercida dentro dessas agremiações?

Fernandes Neto - Na verdade esse é o grande enfoque, a grande pergunta da minha tese doutoral que transformei depois em livro que é a “Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”. No Brasil nós temos uma estrutura partidária formada ao longo da história da República. Uma estrutura que se concentrou muito na pessoa dos chefes, dos líderes, dos coronéis e depois das lideranças partidárias. Então, os partidos sempre tiveram pouca institucionalidade. Os partidos, como entidades políticas, sempre propuseram poucas políticas públicas, poucas alterações. O populismo, a pessoa do líder, do chefe político, sempre preponderou muito mais que as bandeiras ideológicas do seu partido. (...) No Brasil, historicamente, nós tivemos uns partidos sempre dominados por oligarquias regionais durante a primeira República e depois por oligarquias que ainda se mantêm no poder. Ainda hoje você percebe que nós temos um histórico de vincular um partido a uma pessoa.

O Otimista - Como o senhor faz essa análise no livro?

Fernandes Neto - Depois de passar pela história do Brasil e constatar que nossos partidos sempre foram pouco institucionalizados e que eram muito personalizados, eu chego a analisar o período que vem do movimento social de junho de 2013 até o 8 de janeiro de 2023. Ou seja, aquela revolta de 2013, uma revolta popular de fato, sem um motivo específico, que começou com o aumento de passagem nos trens de São Paulo. Eram movimentos que não tinham uma liderança específica.

O Otimista - A gente poderia classificar as agremiações como órgãos cartoriais?

Fernandes Neto - Poderíamos, mas com exceções. Você pode dizer que o PT é realmente um partido que tem uma base popular e que tem uma estrutura organizacional. Mesmo que ele tenha uma estrutura, vamos supor, mesmo que ele tenha um presidente de honra, o Lula, que seja uma pessoa que pode até dizer que seja muito personalista na maneira de trabalhar e fazer política, mas de fato o PT se estrutura nos municípios, nos estados, há deliberações dos assuntos, há prévias partidárias. É um partido diferente dos demais, porque ele foi criado a partir de 1980 com vinculação sindical. Outros exemplos são PSOL e REDE (Sustentabilidade). Mas isso não significa dizer completamente que há afinidade ideológica. É difícil ter unidade ideológica, quando não tem estrutura enraizada na sociedade. Um partido que não tem raízes sociais, ele realmente não é ideológico, ele é personalista, do centro de uma coalizão daquele momento.

O Otimista - Por que é difícil para os partidos se desvencilharem dessas lideranças?

Fernandes Neto - Primeiro de tudo, há uma estrutura em que os partidos não têm uma maior base nos municípios; ao contrário, a maior base já começa nacional. Então, geralmente a estrutura é a seguinte: é criado um partido nacional e essa liderança nacional chama a liderança aqui do Ceará, independente de ideologia ou não, ele dá a essa liderança a chefia do partido. Esse chefe começa a fazer as suas lideranças locais na cidade. Então, esse grupo não tem raízes. Não se formou ideologicamente. E aí, quando essas pessoas se filiam é por causa desse líder municipal, ou estadual. Então, quando ele muda de partido, eles mudam todos de filiação. Ou muitas vezes nem mudam, mas como não tem bases locais, raízes municipais, eles não têm uma estrutura ideológica. Na verdade o filiado é vinculado a alguma liderança. Ele segue a um “minicoronel”, um coronel moderno.

O Otimista - Como fica então o papel do filiado?

Fernandes Neto - Os filiados atendem a uma política local, mas não participam ideologicamente, não definem nada, não escolhem os candidatos e não definem como se gasta o dinheiro público, por exemplo. Eles são pessoas utilizadas, são estatísticas.

O Otimista - Quais seriam os caminhos para reverter essa situação?

Fernandes Neto - Primeiro é a constatação de que essa realidade existe. Segundo, nós temos que fomentar a vida partidária nos municípios. Tem que ter um compromisso dos partidos com a democracia em si, com o regime democrático em geral, não só a democracia eleitoral. Terceiro, nós temos que dar voz e vez aqueles filiados. Como isso? No Brasil, nós temos uma estrutura jurídica que define como princípios básicos na Constituição, para os partidos políticos, os princípios de autonomia e o regime democrático de direitos fundamentais. Os partidos têm seus estatutos e devem vincular, esses estatutos, seguindo esses princípios. Mas a autonomia em si não é o ideal, a autonomia só tem sentido se buscar o regime democrático dos direitos fundamentais. Mas no Brasil está se utilizando a autonomia partidária para garantir a prevalência dos grupos dominantes. Os partidos não têm vida democrática. Todos os estatutos dos partidos brasileiros são centralizados, eles nunca deixam o mero filiado a decidir quem são os candidatos, o que fazer com o dinheiro público, e deliberar sobre as coisas mais importantes do partido. Eles transferem tudo, delegam tudo aos chefes partidários. Então, os estatutos (políticos) brasileiros são todos centralizados.

O Otimista - Existe uma falta de identificação da população brasileira com os partidos políticos. Como isso afeta a sociedade?

Fernandes Neto - Um partido é uma associação social, uma associação comunitária, é uma associação de pessoas que têm um ideal político em comum. Ele é um processo associativo e coletivo. Então, se eu vou participar de uma associação, eu tenho que ter identidade com ela, identidade política e ideológica. E também tenho que trabalhar por ela e torcer por ela; é como um time de futebol. Geralmente os partidos de esquerda são os que têm mais vinculação ideológica. Não posso dizer que isso em todo lugar, mas no Brasil é pela própria estrutura da formação. Mas a sociedade que é filiada a um partido não tem consciência ou não se reconhece fazendo parte de um instrumento, de uma instituição política que tem muito poder. Instituição essa que tem o poder da seleção das candidaturas que é o caminho possível para a democracia. É como se a sociedade em si não tivesse vínculos, raízes com um partido político. A gente torce por um time, mas dificilmente a gente torce por um partido. Gosto de fazer essa comparação porque são duas associações. Os partidos teriam que ter algo que identificasse, essa identificação seria a ideologia, mas como não há essa identificação, essa ideologia fica mais fluída ainda. Isso é um processo histórico que a gente vivencia no país há muitos anos