Rebecca Fontes
rebeccafontes@ootimista.com.br
Ruim para uns, bom para outros. Assim podemos, basicamente, resumir como será o ano de 2020 para a economia com onze feriados nacionais, dois estaduais (no caso do Ceará) e um municipal (Fortaleza). Dos nacionais, sete serão prolongados e dois imprensados (Tiradentes e Corpus Christi), pois cairão na terça e quinta-feira, respectivamente. Somente um (Proclamação da República, dia 15/11) cairá num domingo.
Mas a economia local poderá obter mais benefícios que prejuízos. É o que diz o economista Alex Araújo. Segundo ele, a economia cearense é muito fracionada entre Serviço e Turismo, que tendem a ser favorecidos com o aumento no fluxo de visitantes nesses feriados prolongados. “Para o setor terciário é positivo, já que incrementa as atividades. A indústria, entretanto, é a mais prejudicada porque quebra o ciclo de produção, força a parada de linhas inteiras ou obriga o pagamento de horas extras”, destaca.
Cláudia Brilhante, diretora institucional da Fecomércio, concorda que serviço é o setor mais beneficiado, ao mesmo tempo que impede que o impacto na economia seja mais negativo. “Alguns comércios se saem bem, como supermercados, postos de combustível e lojas de moda praia”, lembra. Para o presidente da CDL, Francisco de Assis Cavalcante, o problema não é abrir no feriado, pois isso já acontece, mas sim o valor que se paga ao empregado para trabalhar nesses dias. Na convenção coletiva de trabalho do comércio (CCT) o funcionário recebe R$ 70 na hora em que encerra seu expediente, ganha um dia em dobro no final do mês e mais um dia de folga. “Isso deixa a operação cara”, afirma. Um dia de loja fechada representa 5% a menos no faturamento, mas, mesmo assim, Cavalcante lembra que o fato de poder abrir aos domingos ajuda a diminuir o prejuízo, afinal “temos muito mais domingos no ano que feriados”, diz. Para ele, o melhor seria as três esferas de governo acabarem com os feriados ou mudá-los para a segunda-feira.
Liberdade de abertura
Cid Alves, vice-presidente da Fecomércio, diz que os feriados em meio de semana atrapalham mais do que aqueles que caem na sexta ou segunda-feira, além de não serem também tão bons para a atividade turística. No entanto, quando o número de turistas é grande, esses feriados geram um bom movimento não só para o setor de serviços, mas também para o comércio de bens.
Segundo Alves, a cadeia toda se programa para abrir nos feriados acordados na convenção coletiva de trabalho (CCT), o que ajuda a minimizar os prejuízos. “O que a Fecomércio, e nossos afiliados, gostaria é poder abrir ou exercer nossas atividades em qualquer data ou dia da semana. Essa é a nossa busca: liberdade de abertura. Em todas as cidades turísticas do mundo isso já acontece e é importante que nós adquiramos esse hábito. E que o trabalhador seja remunerado de acordo com o que estabelece a CLT”.
O que a CCT determina
A convenção coletiva de trabalho do comércio lojista, acordada para 2019 e 2020, proíbe a abertura em qualquer feriado que não esteja previsto no seu texto. Os feriados previstos são: 19/3 – São José, 25/03 – Data Magna do Ceará, 21/04 – Tiradentes e Corpus Christi, 15/08 – Nossa Senhora da Assunção, 07/09 – Independência, 12/10 – N. S. Aparecida, 02/11 – Finados, 15/11 – Proclamação da República, ficando os estabelecimentos localizados em shoppings center e condomínios desobrigados de abrir nessas datas caso vejam não ser rentável o funcionamento.
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