(Foto: Queiroz Netto/ Vice Governadoria)
Redação O Otimista
redacao@ootimista.com.br
Os servidores públicos do Ceará e da Capital terão um feriadão esta semana. A governadora Izola Cela (PDT) e o prefeito José Sarto (PDT) decretaram, nesta terça-feira (14), que será ponto facultativo na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17).
"Assino hoje decreto estabelecendo ponto facultativo na próxima quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, data religiosa, e na sexta-feira (17), em todo o Ceará. O decreto será publicado já no Diário Oficial do Estado de hoje", afirmou a governadora nas redes sociais.
Sarto anunciou pela tarde, também via redes sociais, sobre o ponto facultativo no Município, e disse que a decisão será publicada ainda nesta terça no Diário Oficial do Município (DOM).
"Com o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (16/06), estou decretando ponto facultativo na sexta-feira (17/06) em Fortaleza. A decisão será publicada da edição de hoje do Diário Oficial do Município", escreveu o prefeito pedetista.
A data de Corpus Christi ocorre 60 dias depois da Páscoa, na segunda quinta-feira após o domingo de Pentecostes. Na capital cearense, a data já estava prevista para ser feriado com base na lei municipal 9.093/1995 , que permite até quatro feriados religiosos. Este já estava previsto no calendário como uma data móvel.
O ponto facultativo é uma possibilidade de folga concedida aos servidores públicos. No caso das empresas privadas, elas podem definir se concedem ou não o dia de folga aos funcionários.
Caso a empresa opte por manter as atividades, os colaboradores devem comparecer ao local de trabalho sem direito a remuneração extra. Já no feriado, o funcionário em vaga formal de emprego (com carteira assinada) tem direito à quantia extra se trabalhar.
Compartilhe