Indústria vê concorrência desleal na venda de semaglutida e tirzepatida; estabelecimentos dizem que produção é pequena e segue regras técnicas
Caneta para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade (Foto: Karime Xavier/Folhapress)
Quem entra no site da farmácia de manipulação FSL Farma em busca de produtos usados para emagrecer e faz uma pesquisa pela semaglutida vai encontrar embalagens de cápsulas sublinguais, sem nenhuma referência ao Ozempic, o medicamento original patenteado pela Novo Nordisk. No site da Formulados Farma, outro estabelecimento de manipulação, aparece uma versão da tirzepatida, presente no original Mounjaro, da Eli Lilly.
A venda de versões manipuladas dos produtos conhecidos como agonistas GLP-1 tem gerado alertas de médicos que apontam riscos à saúde. Mas o problema ganhou contornos econômicos, com uma reação unificada da indústria farmacêutica, que passou a reclamar da concorrência das farmácias de manipulação.
Em maio, o Sindusfarma, sindicato representante de empresas do setor, enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma série de denúncias em que acusa várias farmácias de manipulação de atuarem ilegalmente na venda e no anúncio desse tipo de produto.
Segundo Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, esses estabelecimentos estão praticando concorrência desleal e vendendo mercadorias sem os mesmos padrões de segurança e eficácia exigidos dos medicamentos que saem da indústria farmacêutica.
"Os fabricantes dos insumos de quem eles estão importando não têm as certificações que a indústria farmacêutica instalada no Brasil precisa ter para poder importar o produto. Eu preciso provar que o meu fornecedor é certificado, mas eles não precisam provar nada", diz Mussolini, que estuda levar o caso à Justiça.
Para o sindicato, a Anvisa já não consegue fiscalizar a produção e a circulação dos manipulados.
"O Sindusfarma não está se colocando contra as farmácias de manipulação. O que se exige é que tenham as mesmas regras que a indústria farmacêutica precisa seguir", diz Mussolini.
A Interfarma, que reúne algumas das maiores multinacionais de medicamentos com atuação no Brasil, defende a proibição total da manipulação desse tipo de produto.
Segundo a Interfarma, levantamentos recentes apontam um volume de insumos importados suficiente para fabricar de forma irregular 4 milhões de produtos com semaglutida e 2 milhões com tirzepatida de 5 mg, o que configuraria uma escala industrial não proveniente dos detentores das patentes.
Nos documentos que enviou à Anvisa, o Sindusfarma diz que muitas farmácias de manipulação estão trabalhando com produção em escala e fazendo propagandas "totalmente fora dos limites legais", que podem ser encontradas na internet.
Segundo a entidade, esses estabelecimentos deveriam vender apenas produtos personalizados, feitos como uma alternativa, quando, por alguma especificação no tratamento de um paciente (por fatores como idade, peso, condição de saúde e outras peculiaridades), o remédio industrializado não puder ser indicado e precisar de adequações.
A Novo Nordisk, dona da patente de semaglutida no Brasil até 2026, afirma que não existem medicamentos manipulados, genéricos ou alternativos de semaglutida aprovados pela Anvisa e pelo agência reguladora americana (FDA).
"No caso da semaglutida, o que ocorre é a cópia exata do produto, o que caracteriza infrações de patente e sanitária. Além disso, para oferecer doses individualizadas e diferentes das já distribuídas pela Novo Nordisk, é necessária uma justificativa formal do médico prescritor e validação da Anvisa e da Novo Nordisk, que não foi procurada", diz a fabricante em nota. (Folhapress)
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