A apresentadora americana Oprah Winfrey e a cachorrinha Sadie. Foto: Reprodução Instagram
Deixar herança para os animais de companhia tem ganhado destaque nos últimos tempos. Indiscutivelmente, os animais são companhias importantes para alguns humanos e por isso têm valores incalculáveis.
A apresentadora de TV americana Oprah Winfrey, de 68 anos, por exemplo, já anunciou que seus cinco cães vão herdar US$ 30 milhões, o equivalente a cerca de R$ 153 milhões. O estilista alemão Karl Lagerfeld, que morreu em 2019, aos 85 anos, deixou uma fortuna hoje orçada em cerca de R$ 460 milhões para Choupette, sua gata. A cantora americana Taylor Swift, de 33 anos, teria lavrado que Olivia Benson, gata da raça Scottish Fold, receberá patrimônio líquido de US$ 97 milhões, o equivalente a cerca de R$ 495 milhões.
No Brasil, uma moradora de São Paulo decidiu fazer um testamento em que elencou duas parentes para cuidarem de seus animais, cinco cachorros e dois gatos. Ela manifestou o desejo de que todos recebam hospedagem, alimentação e tratamento médico até o fim da vida. Para tanto, as parentes usarão os rendimentos do patrimônio que ela deixar.
Ela decidiu que, todos os anos, por meio de uma declaração registrada em cartório de notas, serão indicados um veterinário e os animais sob tutela naquele momento. Essa declaração será entregue ao testamenteiro.
A advogada Cinthya Macedo Pimentel explica que, de acordo com o Código Civil brasileiro, no Brasil é possível fazer um testamento visando ao bem-estar de um animal, mas quem herda, de fato, o patrimônio é uma pessoa física ou jurídica. A essa pessoa cabe o cuidado e o zelo pelo que está estipulado no testamento, mesmo que seja o conforto do pet.
Compartilhe