Propostas englobam a redução e simplificação da burocracia, incentivo à modernização, além da criação de um programa voltado à interiorização da carcinicultura
Agro quer modernizar ambiente de negócios. Foto: banco de dados
Catharina Queiroz
catharina@ootimista.com.br
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, apresentou uma série de propostas estratégicas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário cearense. O encontro ocorreu na Alece na segunda (26) e teve como foco principal a construção de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do agro, considerado um dos motores da economia local.
Durante a reunião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho interinstitucional que terá como missão discutir e encaminhar ações voltadas à modernização do setor, com ênfase na desburocratização de processos e na melhoria do ambiente de negócios no Ceará. A iniciativa busca alinhar esforços entre o setor produtivo e o poder público para acelerar investimentos e ampliar a competitividade do agro. A expectativa é que o diálogo permanente entre as instituições resulte em soluções mais ágeis e eficazes para entraves históricos enfrentados pelos produtores.
Entre as propostas apresentadas pela Faec estão a modernização do ambiente de negócios, com a redução e simplificação da burocracia; a criação de um programa de incentivo à interiorização da carcinicultura no Ceará, prevendo a isenção de taxas de outorga e de licenciamento ambiental para empreendimentos de até 15 hectares; a implantação de um Tribunal Administrativo de Julgamentos de Autuações Ambientais, com o objetivo de reduzir a judicialização de conflitos; além da indenização automática a consumidores impactados por interrupções no fornecimento de energia elétrica, com compensação aplicada diretamente na fatura.
Demandas
Amílcar Silveira ressaltou que as propostas ressaltam demandas concretas do setor produtivo rural e são fundamentais para ampliar investimentos e estimular o empreendedorismo no campo. “São propostas da Federação da Agricultura para colaborar com a Assembleia, voltadas à desburocratização e à construção de um ambiente adequado para empreender no Ceará”, afirmou.
Segundo o presidente da Faec, apesar do crescimento registrado pelo agronegócio nos últimos anos, ainda há desafios significativos a serem superados. Para ele, avançar na simplificação de processos, na segurança jurídica e na criação de condições mais favoráveis ao desenvolvimento econômico é essencial para que o Ceará amplie sua capacidade produtiva e fortaleça o papel do agro como vetor de geração de emprego, renda, desenvolvimento regional, além de inovação.
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