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Panorama

Faculdades devem elevar mensalidade após nova regra para EAD, avaliam instituições

Publicado em 9 de julho de 2025

Pressão no custo com pessoal e infraestrutura deve ser repassada ao aluno, preveem especialistas

A norma restringe a oferta de EAD, eleva a exigência de atividades presenciais nos diferentes formatos de cursos, cria uma modalidade semipresencial e elimina cursos de enfermagem a distância, entre outras medidas (Foto: Freepik)

Entre as previsões do que pode acontecer após as novas regras definidas pelo Ministério da Educação para o ensino a distância (EAD) há um consenso: as mensalidades vão ficar mais caras.

Gestores de instituições de ensino superior, consultores especializados e analistas do mercado de educação privada concordam que o novo marco regulatório traz uma pressão sobre os custos, mas ainda é cedo para cravar a dimensão do impacto no bolso do aluno.

Desde a publicação do decreto, há pouco mais de um mês, já foram divulgadas estimativas discrepantes apontando altas que podem variar de um patamar em torno de 5% até mais de 20% nos preços.

A norma restringe a oferta de EAD, eleva a exigência de atividades presenciais nos diferentes formatos de cursos, cria uma modalidade semipresencial e elimina cursos de enfermagem a distância, entre outras medidas.

Para cumpri-la, as instituições terão de investir em infraestrutura mais robusta nos polos de apoio presencial e expandir o corpo docente, custos que devem ser repassados para as mensalidades.

"A nova regulamentação do MEC tende a aumentar o custo operacional das instituições particulares de ensino superior e, consequentemente, impactar o valor das mensalidades. Ao aumentar o percentual de atividades presenciais e exigir mais recursos humanos tanto na sede como nos polos, será necessário adequar a estrutura de oferta das instituições de ensino superior", afirma Janguiê Diniz, presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), em nota.

Além do aumento no gasto com equipe e espaço físico, Evandro Ribeiro, gerente-executivo de ensino superior da Claretiano Rede de Educação, prevê a necessidade de mais investimentos em tecnologia educacional, administração e controle acadêmico.

"Com o novo modelo, a gestão dos cursos também ficará mais complexa. As instituições precisarão registrar de forma mais detalhada a participação dos alunos, os estágios e outras atividades práticas. Toda essa documentação será exigida em avaliações e auditorias do MEC, o que aumenta o trabalho das equipes acadêmicas e administrativas, exigindo mais organização e tecnologia de suporte", diz Ribeiro.

Uma estimativa do analista Márcio Osako, do Bradesco BBI, apresentada a executivos do setor nas últimas semanas, sugere um aumento inferior a 5% no valor das mensalidades, que pode ser repassado inicialmente para os calouros ou dividido para os veteranos com reajustes acima da inflação para compensar a elevação dos custos sobre as empresas.

"O aumento de custo gerado pelo marco regulatório, pelo menos das empresas listadas [em Bolsa], é pequeno. Está basicamente ligado às atividades síncronas mediadas, que é a aula ao vivo com limitação de 70 alunos por turma, algo que não existia", diz Osako.

Especialistas avaliam que os resultados mais concretos dessas mudanças serão percebidos ao longo dos próximos dois anos, quando todo o setor deverá estar adequado ao novo marco. Por ora, o que tem acontecido é um movimento apelidado de xepa por alguns analistas do setor.

Enquanto ainda é possível matricular novos alunos nos cursos que tiveram o EAD extintos, como enfermagem e pedagogia, faculdades têm oferecido descontos de mais de 60% nas mensalidades e gratuidade em algumas parcelas. Mas isso vale apenas até agosto, ou seja, quem se matricular até essa data poderá fazer o curso a distância. Depois desse prazo, essas graduações não poderão aceitar novos alunos no modelo remoto.

Dentre as grandes companhias do setor, a Cogna (dona de marcas como Anhanguera e Pitágoras) e a Vitru (Uniasselvi e Unicesumar) são apontadas como mais expostas ao modelo de ensino remoto. Questionadas pela reportagem se preveem aumento de preços, as empresas não responderam. Em nota, dizem estar acompanhando as mudanças regulatórias.

Principais mudanças dos cursos EAD

Formatos de graduação:
- Presencial: Deve ter no máximo 30% da carga horária de atividades online. Antes, o limite era 40%
- Semipresencial: 30% da carga horária de atividades presenciais e 20% em atividades presenciais ou síncronas (aulas transmitidas ao vivo) mediadas. - EAD: Regra exige que 10% da carga horária total seja com atividades presenciais e 10% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.

Cursos que devem ser obrigatoriamente presenciais:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Psicologia
- Enfermagem

Cursos que devem ser obrigatoriamente presenciais ou semipresenciais:
- Licenciaturas
- Demais cursos da área de saúde

Como devem ser a estrutura mínima dos polos EAD:
- Recepção
- Sala de coordenação
- Salas ou ambientes para estudos individuais e coletivos, compatíveis com as atividades dos cursos ofertados e com o número de estudantes que deverão utilizá-las
- Laboratórios e outros espaços formativos compatíveis com as atividades dos cursos ofertados
- Equipamentos e dispositivos de acesso à internet e conexão de internet estável e de alta velocidade, compatível com o número de usuários. O polo deverá possuir espaços e infraestrutura física e tecnológica adequados às especificidades dos cursos ofertado. (Folhapress)

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