Evandro pode responder por falsidade ideológica eleitoral

O prefeito pode responder por suspeita de ocultação de patrimônio em declarações apresentadas à Justiça Eleitoral. O caso envolve uma mansão de luxo avaliada em R$ 12 milhões que não consta nos registros oficiais de bens informados pelo gestor em eleições recentes

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), não quis prestar esclarecimentos ao O Otimista sobre a mansão de luxo avaliada em cerca de R$ 12 milhões que não consta em sua declaração de bens, mas que pode entrar na mira da Justiça Eleitoral e do Ministério Público por possível crime de falsidade ideológica.

A eventual omissão do patrimônio levanta questionamentos sobre a consistência das informações prestadas às autoridades competentes e pode configurar o crime de falsidade ideológica eleitoral, conforme avaliação de um advogado especialista na área consultado pela reportagem, que preferiu não se identificar. Segundo ele, o caso se enquadra no artigo 350 do Código Eleitoral, caso fique caracterizado dolo na declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral.

O especialista explica, porém, que eventuais ações com potencial de cassação já não podem mais ser propostas. “As ações propriamente eleitorais já passaram do prazo. Em 2022 ou 2024, poderia ter sido proposta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ou uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime), mas esses prazos já precluíram”, afirmou.

Apesar disso, ele ressalta que o caso ainda pode ter desdobramentos na esfera criminal e investigativa, a depender da atuação do Ministério Público e da análise da compatibilidade entre a declaração apresentada ao TSE e o Imposto de Renda. O ponto central, segundo ele, é verificar a origem dos recursos utilizados na aquisição do imóvel.

Nesse cenário, o Ministério Público deve avaliar os elementos já tornados públicos para definir os próximos passos da apuração. “Se a informação não está onde deveria estar, é necessária a apuração para entender o que ocorreu e seus possíveis reflexos”, disse o especialista.

Ele também pondera que a omissão pode ter diferentes explicações, desde erro no preenchimento da declaração até a tentativa de não expor a origem dos recursos, hipótese que ainda precisa ser verificada. O imóvel não aparece nas declarações de 2022, quando o prefeito disputou a reeleição como deputado estadual, nem em 2024, quando foi eleito prefeito de Fortaleza.

Patrimônio declarado

Nas eleições de 2024, Evandro Leitão informou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,6 milhão. Entre os bens estão dois apartamentos em Fortaleza, uma sala comercial na Aldeota, além de aplicações financeiras e saldo em conta. O imóvel no Eusébio não consta na relação.

Patrimônio não declarado

Segundo apuração do O Otimista, o político adquiriu em 2021 um terreno de R$ 1,2 milhão no Eusébio, onde foi construída uma mansão de alto padrão em condomínio da Região Metropolitana de Fortaleza, hoje avaliada em cerca de R$ 12 milhões e que estaria atualmente alugada pelo cantor Wesley Safadão.

Os nomes de Safadão e de Evandro Leitão constam em relatório final da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de desvio de emendas, fraudes em licitações, compra de votos e financiamento ilegal de campanhas. O documento também cita o filho do prefeito, Eduardo Leitão, no contexto das investigações.

Em outro trecho, o relatório menciona a apreensão de uma agenda com anotações sobre acordos em secretarias municipais e referências a “urgência de pagamento” e “novos contratos”.

Apartamento de luxo

Em paralelo, registros imobiliários apontam que outro filho do prefeito, Kaio Cesar Sales Barreto Leitão, adquiriu, por meio da SL Negócios Imobiliários LTDA, um apartamento de luxo no Edifício Maison Isabel, mesmo prédio onde reside o petista. Embora a escritura registre a transação por R$ 600 mil, o imóvel tem valor de mercado estimado em R$ 2,5 milhões.