João Cavalcante
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(Foto: Junior Pio / Alece)
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), apresentou, nesta quinta-feira (13), o balanço do primeiro semestre de 2023 à frente da Casa. O parlamentar destacou que foram aprovados, desde o começo do ano, 181 projetos e 8.273 requerimentos, em um total de 196 sessões plenárias realizadas.
“Nós tivemos uma produção legislativa muito boa. Tivemos mensagens que foram aprovadas, depois de discutidas, extremamente importantes, na área de educação, como a aquisição de notebooks para distribuir para os professores da rede pública de ensino. Tivemos mensagens na questão da fome, como a aprovação da instalação da Comissão de Enfrentamento à Fome, presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT)”, avaliou Leitão.
Entre os resultados da gestão, ele destacou a aprovação de 14 mensagens no período anterior à formação das comissões permanentes, 175 processos administrativos e cerca de 65 atos. Além disso, foram aprovadas, no semestre, sete leis pela Casa.
Serviços
O parlamentar destacou a abrangência dos atendimentos em serviços oferecidos pela Assembleia. Entre eles, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), liderada pela deputada Lia Gomes (PDT), que realizou 179 atendimentos jurídicos, sociais e psicológicos a mulheres vítimas de violência. De acordo com o presidente, o Ceará conta atualmente com 13 PEMs instaladas e está presente em 116 municípios.
“Nós ampliamos praticamente todos os serviços da Assembleia, seja no Procon, na Procuradoria Especial da Mulher, no Departamento de Saúde e Assistência Social, na Unipace. Todos os serviços foram ampliados. Por que a gente consegue perceber diretamente a mudança na vida das pessoas”, afirmou Leitão.
De acordo com o parlamentar, o Procon da Alece contabilizou, no semestre, 6.526 serviços entregues. Além disso, a Casa conta com cerca de 5.172 pessoas alcançadas pelo Comitê de Responsabilidade Social em 40 ações desenvolvidas.
“A maioria da população cearense precisa do braço do Estado, no sentido amplo, precisa que o Estado, através do Poder Legislativo, recepcione essas demandas. Elas fazem com que nós amenizemos o sofrimento dos nossos irmãos e irmãs cearenses. Seja na área jurídica, na assistência social ou saúde”, declarou o deputado.
O Departamento de Saúde e Assistência Social realizou 50.995 atendimentos. O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) fez cerca de 8 mil consultas individuais, além do acompanhamento de 69 pacientes com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista. A Alece também implementou o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Fibromialgia (NAPFI). Desde a criação, em maio, o órgão contabiliza 74 atendimentos.
“Nós tivemos mais de 50 mil atendimentos realizados aqui na Assembleia, onde nós temos uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, acupunturistas. Essa equipe nos dá a condição de fazer atendimentos não só para os servidores e colaboradores da Casa, mas também para a população em torno da Alece. Dividindo, dá mais de 9 mil atendimentos por mês”, contabilizou.
Evandro destacou, também, a atuação da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), que foi premiada pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Além disso, ele ressaltou a atuação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, que beneficiou um total de 3.480 famílias em 93 atendimentos.
O presidente reforçou que a Assembleia Legislativa ficou em 4º lugar entre as casas mais bem avaliadas pelo Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). A pesquisa mapeou os dispositivos de divulgação de dados públicos das 26 assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Fome
Entre as leis aprovadas no semestre, o presidente da Alece destacou a que autoriza a Assembleia a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para Cozinhas Comunitárias.
“Nós temos ainda um estado pobre, apesar dos avanços dos últimos 20 anos, ainda há muito a ser construído. Nós, como Parlamento, temos que dar a nossa contribuição, que é fiscalizando os atos do Executivo e legislando, criando leis que possam impactar na vida das pessoas. Mas também tendo a sensibilidade que nossos irmãos estão precisando de alguns desses serviços”, afirmou o parlamentar.
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