Foto: Reprodução/AL-CE
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão (PDT), realizou, nesta quinta-feira (15), um balanço das atividades do 1º semestre de 2021 da Casa. O deputado destacou que o Legislativo produziu mais com a legislatura atual em relação às passadas, mesmo com o sistema remoto de sessão por causa da pandemia de covid-19.
O chefe do Legislativo cearense pontuou que foram realizadas 92 sessões plenárias ao longo do semestre, sendo 31 sessões deliberativas extraordinárias remotas, com a aprovação de 591 proposições, até a semana passada. Dentre elas, 498 projetos de deputados e 93 matérias oriundas do Executivo.
“Mesmo com os debates virtuais, nós produzimos até mais nessa legislatura do que nas últimas, conseguindo aprovar 80% dos projetos colocados em pauta e 87% do total de requerimentos apresentados pelos deputados”, salientou Evandro Leitão.
Sobre o teor das matérias aprovadas pela Casa nesse primeiro semestre, o parlamentar destacou as que buscaram amenizar o impacto socioeconômico da população cearense em razão da pandemia do novo coronavírus. Dentre os projetos, Evandro Leitão mencionou o auxílio cesta básica para 150 mil famílias cearenses; a isenção de contas de água, beneficiando 730 mil famílias; o pagamento de contas de energia, beneficiando 500 mil famílias; e o vale gás, auxiliando 255.577 famílias.
“Nós aprovamos ainda um pacote de medidas para o setor de alimentação fora do lar e de eventos e um auxílio financeiro de R$ 1 mil para profissionais desempregados. Aprovamos também a criação do Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará, disponibilizando R$ 100 milhões para apoiar os pequenos empreendedores, além de autorizarmos a aquisição direta para a compra de vacinas Sputnik V pelo Estado”, discursou Evandro Leitão.
O presidente da AL-CE lembrou ainda de outros benefícios concedidos à população cearense, como a autorização para a concessão de subsídio que evita o aumento de tarifa do transporte público de Fortaleza; a revisão salarial dos agentes comunitários de saúde; a autorização para aquisição de notebooks para professores da rede pública; e a aprovação de cotas para negros em concursos públicos do Estado.
De acordo com o chefe do Legislativo, o objetivo da sua gestão é quebrar o paradigma de que a Assembleia Legislativa é distante da população cearense. “Queremos fazer com que a sociedade saiba o que cada um dos parlamentares faz aqui, pois o nosso trabalho não se resume ao Plenário. O trabalho não pode parar, e vamos continuar com os mesmos esforços no próximo semestre”, ressaltou.
Ações para a população
Evandro Leitão ressaltou também algumas ações conduzidas pela gestão da Mesa Diretora da AL-CE. Destacou a inauguração, em breve, do Anexo 3 da Assembleia. Segundo o deputado, o prédio será um complexo que vai abrigar serviços voltados para os cidadãos, apresentando ainda um sistema de reuso da água e painéis solares para favorecer a eficiência energética.
O parlamentar também mencionou a reforma do prédio onde funcionava o Departamento de Saúde, hoje Anexo 4 da Casa, que vai abrigar a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com uma estrutura exclusiva de acolhimento às mulheres cearenses.
Ainda em relação à prestação de serviços do Parlamento à população, o presidente da AL-CE enalteceu o trabalho desempenhado pela Casa do Cidadão, Procuradoria Especial da Mulher, Procon, Escritório Frei Tito e Departamento de Saúde ao longo do semestre, prestando mais de 28 mil atendimentos à sociedade.
“Somente no Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), foram 6.337 pessoas atendidas, de janeiro a junho. Além disso, tivemos novos serviços incorporados ao nosso complexo de assistência, como o Telessaúde, o Núcleo de Saúde Mental, o Núcleo de Responsabilidade Social e o Núcleo de Saúde do Trabalhador”, observou Evandro Leitão, adiantando que em breve vão ser instalados o Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e o Núcleo de Práticas Sistêmicas.
Entre as ações futuras, o parlamentar projetou ainda a inauguração da Sala do Empreendedor com parcerias de diversas áreas do setor produtivo cearense para aquecer o empreendedorismo cidadão da população.
O presidente da AL-CE pontuou ainda a criação do Pacto Contra o Coronavírus como uma missão a fim de evitar uma terceira onda da covid-19, além de promover a retomada econômica do Estado e geração de emprego e renda.
“Nós estamos fazendo uma busca ativa para proceder o cadastramento de vacinação das pessoas que ainda não realizaram esse procedimento. Contamos com o apoio de diversas entidades representativas da economia cearense e da sociedade civil organizada, para auxiliar as pessoas com dificuldades de acesso ou falta de habilidade com a internet”, assinalou o presidente.
Planejamento e gestão
Evandro Leitão destacou os esforços na capacitação de servidores e na modernização do Legislativo.“Na perspectiva da gestão, nós temos uma preocupação com a sustentabilidade, buscando fortalecer o gerenciamento de resíduos sólidos e de materiais de consumo do Parlamento. Também promovemos uma modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI)”, apontou.
O deputado acrescentou que a Casa também está construindo o planejamento estratégico, Alece 2030, envolvendo servidores e sociedade. “É um planejamento, uma visão estratégica, sobre o que queremos para o Parlamento até o ano de 2030”, ressaltou.
No aspecto da educação e da capacitação técnica dos servidores da Casa, o chefe do Legislativo citou a realização do Programa de Educação Continuada em Controle Interno (Pecci). Além da oferta de dois cursos em pós-graduação pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace): o MBA em Gestão e Governança Pública e o MBA em Assessoria Parlamentar, somando 200 alunos ao todo e reforçou a previsão de realização do concurso público da AL-CE em novembro de 2021.
Evandro Leitão abordou ainda as contribuições nos campos de debates e pesquisas, com iniciativas como o Grandes Debates – Parlamento Protagonista, trazendo temáticas diversas de interesse da sociedade-; e o Pacto pelo Saneamento, que reuniu 70 instituições, com a promoção de seis seminários temáticos para tratar da universalização do saneamento básico.
O presidente da AL-CE enfatizou ainda o apoio do Poder Legislativo a pautas de causas sociais. Dentre elas, a ação que fixou placas na Assembleia informando que LGBTFobia é crime, além da divulgação dos novos núcleos da Procuradoria Especial da Mulher e o serviço de denúncias de violência contra a mulher: Zap Delas.
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