Evandro anuncia pacote de contenção orçamentária para economizar R$ 500 mi

Israel Gomes
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Prefeito de Fortaleza afirmou que uma avaliação das medidas que foram anunciadas será feita até o final de junho, para observar quais resultados foram obtidos

O prefeito Evandro Leitão (PT) anunciou, nesta quarta-feira (15), um pacote de contenção orçamentária para a Prefeitura de Fortaleza, que estima economizar cerca de R$ 500 milhões em 2025.

O chefe do Executivo municipal detalhou o plano de reestruturação da gestão durante a manhã, em apresentação no Paço Municipal.

Entre as medidas, o petista anunciou a redução de 20% do subsídio do prefeito, da vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD), do secretariado e dos presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas.

Contenção

Além disso, Leitão informou sobre a suspensão dos contratos e serviços não essenciais. Também ocorrerá, conforme o político, a interrupção de licitações de aquisição de produtos e serviços não essenciais.

Segundo Evandro, os titulares das pastas da gestão serão responsáveis por fazer a avaliação das atividades que são ou não consideradas essenciais.

“A prefeitura de Fortaleza passa por uma situação extremamente difícil relativo a questão orçamentária. Temos um déficit altíssimo, diariamente aparecem coisas novas e para isso se faz necessário essas medidas”, ressaltou Evandro.

O gestor garantiu que estás ações não impactarão a oferta de políticas públicas.

Servidores

O prefeito também confirmou que está suspensa a admissão de novos servidores terceirizados, assim como serão reduzidos em 30% os gastos com os servidores comissionados.

Conforme o prefeito, atualmente, o município conta com cerca de 16 mil profissionais terceirizados.

As gratificações de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (TTR) sofrerão redução de 50%. Já o valor dos contratos com organizações sociais que prestam serviços à administração serão diminuídos em 25%.

Conforme Leitão, as diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores serão suspensas.

A exceção fica para as áreas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Instituto Dr. José Frota (IJF) e Guarda Municipal.

Contratos e eventos

Evandro ainda informou que será realizada a avaliação imediata de todos os contratos de locação de imóveis.

“Teve imóvel que foi entregue para a Prefeitura de Fortaleza no apagar das luzes, que nem condições de uso tinha, com contratos de R$ 300 mil, aproximadamente, de aluguel mensal”, disse.

“A grande maioria dos imóveis praticamente, digamos 70%, não são próprios, é alugado. E desses, muitos deles estão completamente sem condições de manter pessoas ali", acrescentou.

Outra medida é a suspensão de concessão de apoio, patrocínio ou subversão de recursos públicos para realização de eventos.

Evandro, no entanto, afirmou que há algumas excepcionalidades, como por exemplo, o ciclo carnavalesco.

"Carnaval, posso aqui garantir a todos, entra na excepcionalidade. Nós temos aqui uma tradição de Pré-Carnaval e do Carnaval com os nossos maracatus", pontuou Leitão.

Outra área que não será afetada é o desembolso de verbas para medidas que mitiguem os impactos da quadra chuvosa.

"Em outubro era para ter iniciado esse trabalho, a limpeza desses canais, dos bueiros e das bocas de lobo, não foi feito. Poucos dias antes de assumir, nós começamos a fazer um planejamento com as empresas que prestam serviço à prefeitura e, quando entramos, já limpamos", relatou.

Todas as medidas, segundo o chefe do Executivo municipal, ocorrerão para deixar a máquina pública mais “eficiente”.

O petista afirmou que uma análise destas ações, que terão validade de 180 dias, serão realizadas até o final de junho para avaliar os resultados obtidos.

"Depois, a gente reavalia para ver se continua ou não", reforçou Evandro.

As mudanças, de acordo com o gestor, ocorrem para que a “casa seja arrumada” e seja colocado “ordem” nas finanças da Prefeitura.

O prefeito alega que somente dessa forma será possível implementar os programas prometidos no plano de governo.