A decisão ocorreu após pressão de aliados de Jair Bolsonaro e gerou preocupação no governo Lula, que teme interferências políticas e diplomáticas no Brasil
A classificação permite aos EUA ampliar sanções contra integrantes das facções (Foto: Jarbas Oliveira/Folhapress)
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (28), que vai classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A decisão foi divulgada após reuniões do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com integrantes do governo de Donald Trump, entre eles o secretário de Estado Marco Rubio e o vice-presidente JD Vance.
Em publicação nas redes sociais, Rubio afirmou que as facções brasileiras estão entre “as mais perigosas do Brasil” e representam ameaça para toda a região e também para os EUA. Segundo ele, o governo americano continuará utilizando “todas as ferramentas disponíveis” para combater o financiamento e as atividades dos grupos.
A classificação permite aos EUA ampliar sanções contra integrantes das facções, bloquear recursos financeiros, impedir a entrada de membros no país e punir pessoas ou instituições que mantenham relações financeiras com os grupos criminosos.
A medida vinha sendo discutida desde o ano passado e contou com apoio de parlamentares e governadores ligados à direita brasileira. Flávio Bolsonaro chegou a defender publicamente a designação e afirmou que o governo Lula não teve “coragem” de tratar PCC e CV como terroristas.
O governo brasileiro, no entanto, tentou evitar a classificação. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teme que a medida abra espaço para interferências dos EUA em território nacional e tenha impacto político nas eleições brasileiras.
Antes do anúncio, o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, afirmou que o crime organizado deve ser combatido com rigor, mas criticou a equiparação entre facções criminosas e terrorismo. Segundo ele, compreender as motivações dos grupos é essencial para a eficácia do combate à criminalidade.
"O crime organizado deve ser combatido com a máxima energia e determinação. Equiparar o crime organizado ao terrorismo, contudo, não é útil. Compreender as motivações é essencial para a eficácia do combate a todas as formas de criminalidade", afirmou.
Especialistas e integrantes do Ministério Público também divergem da decisão americana. O promotor Lincoln Gakiya, que participou de encontros com representantes dos EUA, afirmou que PCC e CV não se enquadram no conceito tradicional de terrorismo, por não possuírem motivação política ou ideológica.
No Brasil, a Lei Antiterrorismo de 2016 considera terrorismo atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito, praticados para provocar terror social generalizado. Já os Estados Unidos utilizam critérios mais amplos, incluindo ameaças à segurança nacional e atuação internacional de organizações criminosas.
Segundo investigações e relatórios citados por autoridades americanas, o PCC e o Comando Vermelho expandiram suas atividades para diversos países da América Latina e já possuem presença em todo o território brasileiro.
Governadores de direita e parlamentares da oposição pressionam pela votação de um projeto de lei de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que equipara facções criminosas brasileiras a organizações terroristas.
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