Por Nikaelly Lopes
A incansável luta do movimento LGBTQI+ foi responsável por diversas conquistas no âmbito dos direitos humanos. Todavia, a persistente violência contra os corpos dissidentes implica na necessidade de apontar, alertar e expor, repetidamente, as violações a que estão sujeitos. No mês da visibilidade lésbica, há que se voltar para a violência a que estão submetidas as mulheres que ousam amar outras mulheres e, por isso, são consideradas transgressoras sociais, para as quais as penalizações envolvem, inclusive, a violência sexual e o lesbocídio.
Isso porque a sociedade ainda é, material e ideologicamente, determinada por uma estrutura patriarcal, que impõe, principalmente às mulheres, violências diversas. No entanto, a violência de gênero não se manifesta de modo homogêneo, razão pela qual aspectos relacionados à raça, classe, orientação sexual e identidade de gênero são também cruciais para estipular de que forma os seus corpos serão atingidos, julgados e silenciados.
Segundo levantamento da Gênero e Número, realizado a partir de dados do Sistema de Informações e Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde, constatou-se que no ano de 2017, por dia, seis mulheres lésbicas foram estupradas e, em 61% dos casos, mais de uma vez e em suas próprias casas. Dados numéricos, mas que representam vidas atingidas pela bárbara violência sexual materializada através do fenômeno do estupro corretivo.
Deitado em raízes falocêntricas, esta espécie de abuso sexual se diferencia dos demais por ter como motivação a orientação sexual da vítima, em que o autor busca corrigir, ou curar, o que julga ser um desvio. Atingindo majoritariamente mulheres lésbicas, o estupro corretivo inflige uma série de obstáculos ao seu enfrentamento. Em virtude da histórica invisibilidade, vulnerabilidade e exclusão de suas vítimas, aliados à subnotificação e aspectos sociais decorrentes da cultura do estupro, perpetua-se a violação dos corpos lésbicos.
Nesse contexto, compreender os aspectos socioculturais e políticos que tecem as teias da opressão, discriminação e violência social torna-se inadiável para todos no combate à violência sexual a que são submetidas as pessoas LGBTQI+, vez que, como disse certa vez Simone Beauvoir, “querer ser livre também é querer livres os outros”. Assim, a liberdade sexual é só é plena quando todos podemos gozar dela.
Nikaelly Lopes é membra da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE
Compartilhe