Rebecca Fontes
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A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) prevê para segunda-feira (11), à tarde, a apresentação da conclusão dos trabalhos que embasarão o estudo que permitirá a flexibilização das atividades econômicas no Estado. Segundo o titular da Sedet, Francisco de Queiroz Maia Júnior, o resultado dos trabalhos será apresentado ao grupo específico criado, sob a coordenação de Élcio Batista (secretário-chefe da Casa Civil), para realizar os estudos relativos à flexibilização das atividades econômicas no Ceará, mediante condicionantes definidas pela área da Saúde.
Concluída a questão junto ao grupo, o documento segue para apreciação jurídica do Ministério Público e área jurídica do governo estadual para a validação. “Se a proposta for aprovada, nos termos das secretarias de Saúde do Estado e Município, e com o sinal positivo dos Ministérios Públicos (Trabalho, Estado e Federal), ela será encaminhada ao Élcio Batista que remeterá ao governador Camilo Santana. Posso adiantar que o trabalho está muito bom, de muita qualidade”, diz Maia Júnior.
O secretário informa que estão trabalhando com 1.096 CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que é como a Receita Federal qualifica cada atividade econômica do país. A classificação é aplicada a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de bens e serviços, podendo compreender estabelecimentos de empresas privadas ou públicas, estabelecimentos agrícolas, organismos públicos e privados, instituições sem fins lucrativos e agentes autônomos (pessoa física).
O objetivo desse levantamento, segundo Maia Júnior, é ver quais atividades poderão voltar gradualmente. “O pessoal do setor da indústria têxtil diz que não adianta abrir as fábricas porque não têm pra quem vender, com o comércio fechado. Então, a solução talvez seja abrir as indústrias aos poucos e um pouco do comércio que atua no mesmo segmento”, exemplifica. “Hoje [ontem] pela manhã, recebemos os indicadores da Saúde e já incorporamos os dados ao documento”.
Ranking
O secretário informa ainda que a reta final será elencar um ranking das atividades econômicas para determinar qual grupo de empresas abrirá primeiro. Ele adianta que isso acontecerá em cinco fases. A primeira já foi implementada, com a abertura autorizada das atividades essenciais. As demais fases liberariam atividades, hoje, totalmente suspensas, tanto na indústria, comércio e serviço. Ele lembra que o setor agrícola nunca foi suspenso, estando 100% liberado para produzir.
Quem irá determinar as aberturas será a Secretaria de Saúde do Estado, autoridade sanitária no combate ao coronavírus. O gatilho de abertura será disparado quando as taxas de contaminação da população e o número de óbitos estiverem estabilizados. “Outro indicador será o fluxo de oferta de leitos compatíveis com as taxas de contaminação da população, ou seja, se temos leitos suficientes para atendimento imediato dos contaminados. Essas empresas, por sua vez, terão que cumprir o protocolo de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas suas atividades”, avisa.
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