Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br
Diminuir o Custo Brasil em até R$ 1,5 trilhão – o que representa cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional – em até dez anos, possibilitando o aumento da produtividade das empresas, especialmente das indústrias, e a melhora do ambiente de negócios no País. Esse é o principal objetivo do Projeto Redução do Custo Brasil, estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), por meio do seu Observatório da Indústria, com o Ministério da Economia, apresentado ontem, na sede da Fiec, em Fortaleza. A reunião teve a presença de Jorge Luiz de Lima, titular da Secretaria do Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
O projeto, que começou a ser desenvolvido em setembro do ano passado, prevê ações conjuntas abrangendo o setor público, o poder legislativo e diversos setores produtivos, de modo a minimizar um entrave histórico para a economia brasileira. Mas por que o Custo Brasil é tão nocivo para o País? “O Custo Brasil é prejudicial principalmente para o cidadão, que está pagando a mais, em um produto ou serviço, porque está sendo cobrado da indústria, do comércio ou do serviço, algo que às vezes não é necessário”, diz o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante.
“Nossa abertura comercial deve estar atrelada ao Custo Brasil, porque precisamos melhorar nossa competitividade para disputar mercado com os outros países, que têm custos produtivos menores, a exemplo dos setores têxtil e automobilístico”, observa Jorge Luiz de Lima. “Toda a sociedade precisa estar mobilizada para reduzir o Custo Brasil. Ele começa como um projeto do setor produtivo, do Congresso, mas é um conjunto de atores, passa pelo Ministério da Economia, por outros ministérios, associações, federações, grupos empresariais. E a única forma desse projeto dar certo é a participação efetiva do setor produtivo, junto com o poder público”, ressalta.
Definição
Na definição do economista Roberto Pontes, o Custo Brasil é a junção de fatores ligados à carga tributária e à burocracia, que aumenta os preços praticados pelo mercado. “Há uma grande quantidade de tributos embutidos nas operações, desde o ICMS, o Imposto de Renda, o PIS, o Confins, entre outros, que impactam o custo das empresas, porque as taxas acabam indo para o custo do produto ou da comercialização e, finalmente, atingem os preços, que se tornam mais altos”, explica. “Na parte da burocracia, são normas e procedimentos ligados, na maioria das vezes, à legislação. Um simples carimbo ou selo, que demanda tempo e agilidade, impacta mais ou menos no preço de determinada empresa, e ela acaba perdendo negócio”, acrescenta.
"No Brasil, uma parcela da população consome bens e uma grande parcela fica sem consumir. Isso tem muita relação com a renda per capita, mas também com o custo do produto. Uma roupa feita no Brasil, comparada com uma fabricada na China, tem preço bem maior. O Custo Brasil tira de boa parte da população a acessibilidade a bens e serviços, e por outro lado, dificulta o comércio exterior, já que o produto não tem capacidade e concorrer com similares. É um entrave ao crescimento do Brasil", analisa o economista Paulo Roberto Kuhn.
De acordo com os analistas, há diversas formas práticas de reduzir o Custo Brasil. “Trabalhar nos principais gargalos, como a logística, vai fazer o produto chegar mais rapidamente a quem vai manufaturá-lo, ou ao consumidor final, e é um dos pontos para melhorar o ambiente empresarial”, explica Paulo Kuhn.
“As reformas administrativa e tributária, assim como a da Previdência, são urgentes, necessárias e fundamentais para que o País volte a crescer. É preciso diminuir o peso tributário, não só do que incide sobre a mercadoria, mas sobre a folha de pagamento. Crescimento é geração de emprego, trabalho e renda”, destaca Roberto Pontes.
O estudo liderado pelo Observatório da Indústria da Fiec tem como mérito o mapeamento de 12 áreas fundamentais para a competitividade do setor empresarial no país, que abrangem, entre outras, a abertura e fechamento de negócios, acesso a insumos básicos, reinvenção do negócio, ambiente jurídico e regulatório e custo para empregar capital humano.
“Conseguimos abranger os 5.570 municípios brasileiros, de forma online, com informações socioeconômicas, sobre capacidade de produção, de emprego, condição de moradia e saúde. É uma satisfação que a Fiec esteja ao lado do Ministério da Economia desenvolvendo um trabalho em nível nacional. Estamos fazendo o que o Brasil e a sociedade precisam: entrega de resultados, para que possamos trabalhar no sentido da retomada do crescimento da nossa economia”, avalia Ricardo Cavalcante, presidente da Fiec.
“O Projeto é um guarda-chuva, tem 12 itens, que mexem na desburocratização, no crédito, na segurança jurídica, na infraestrutura. E precisamos levar esse movimento para dentro das 27 unidades da Federação, que têm as suas particularidades geográficas, culturais e econômicas e, portanto, com seus próprios custos produtivos. Por isso, a economia deve ser discutida independente das questões políticas, porque envolve projetos de longo prazo”, observa Jorge Luiz de Lima. “Temos que começar esse trabalho agora, para colher o ápice dele, de R$ 1,5 trilhão, daqui a dez anos. Tem medidas que o setor público pode tomar, que se percebe o resultado em pouco tempo, mas algumas terão resultado ao longo do tempo”, projeta.
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