Estados rejeitam pedido de Lula para reduzir ICMS sobre o diesel

O pedido de redução de ICMS foi feito na última quinta (12), enquanto Lula lançava um pacote de medidas para enfrentar a alta do petróleo

Os governos estaduais decidiram não atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre o diesel, aprofundando o impasse em torno das medidas para conter a alta dos combustíveis no país. A solicitação foi feita na última semana, dentro de um pacote federal criado para amenizar os efeitos da escalada do petróleo no mercado internacional, intensificada por tensões geopolíticas.

Em nota conjunta, o Comsefaz afirmou que os estados já acumulam perdas expressivas de arrecadação após mudanças tributárias realizadas em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo o colegiado, novas reduções no imposto estadual agravariam ainda mais a situação fiscal, comprometendo a capacidade de investimento e financiamento de políticas públicas.

Atualmente, o ICMS representa cerca de R$ 1,17 por litro de diesel, aproximadamente 19% do preço final antes das recentes medidas federais. Os estados também argumentam que cortes anteriores não foram integralmente repassados ao consumidor, apontando uma distorção na cadeia de distribuição. Dados citados indicam que, mesmo com redução nos preços nas refinarias, os valores nas bombas seguiram em trajetória de alta nos últimos anos.

Do lado federal, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e instituiu uma subvenção para produtores e importadores, buscando conter os reajustes. A avaliação é de que os estados deveriam contribuir com o esforço, reduzindo sua parcela tributária sobre o combustível.

Para o economista Ricardo Coimbra, o momento exigiria maior coordenação entre as esferas de governo. Segundo ele, em cenários de instabilidade externa, como o atual, provocado pela alta do petróleo, medidas conjuntas poderiam reduzir o impacto sobre a população.

“O governo federal já deu um passo ao reduzir tributos, e se esperava alguma flexibilidade por parte dos estados. Mesmo que não fosse uma isenção total, uma redução ajudaria a amenizar o custo do transporte, especialmente o de cargas, que acaba chegando ao consumidor final”, avalia.

Coimbra ressalta que o diesel é um insumo estratégico para a economia, com efeito direto sobre a inflação. “Quando há aumento no preço do combustível, isso se espalha por toda a cadeia produtiva. O transporte fica mais caro, o custo logístico sobe e, no fim, quem paga a conta é o consumidor”, explica.

O economista também chama atenção para a falta de alinhamento entre os entes federativos. “Cada esfera acaba priorizando sua própria realidade fiscal, e isso dificulta uma resposta mais eficiente a crises externas, como as guerras que pressionam o preço do petróleo”, afirma.

Apesar da negativa dos estados, Coimbra pondera que, no curto prazo, as medidas federais podem suavizar os impactos imediatos no preço do diesel. No entanto, ele alerta que o cenário ainda é incerto e dependerá da evolução do mercado internacional.

“Se houver novas elevações no custo do petróleo, isso tende a ser repassado ao longo da cadeia, principalmente por refinarias e distribuidoras privadas. É um movimento que precisa ser acompanhado de perto”, conclui.