PEC visa reduzir ICMS sobre combustíveis (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou uma nota nesta sexta-feira (18) para informar que os Estados já deixaram de arrecadar R$ 3,4 bilhões desde novembro com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A nota foi divulgada em meio às discussões de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis na União e nos Estados.
O Comsefaz considerou o período de novembro até 15 de fevereiro deste ano. Os estados onde foram feitos os levantamentos foram: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Aos demais, segundo a entidade, aplicou-se a média da margem da pesquisa em relação ao ICMS sobre combustíveis arrecadado pelo Estado.
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