Empresa vencedora da concorrência pública será responsável pela instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos nos espigões (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), realizará a licitação para concessão dos espigões na Beira-Mar no próximo dia 2 de maio. A empresa vencedora da concorrência pública será responsável pela instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos nos espigões das avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira.
De acordo com o edital de licitação, do tipo melhor técnica e maior oferta, o contrato entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa vencedora prevê valor da outorga mínima de R$ 5,77 milhões. A concessão dos equipamentos, com prazo de 16 anos, está sendo articulada pela SDE, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor).
A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão. O estudo escolhido pela Prefeitura de Fortaleza para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos.
Obrigações
Entre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos da região. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é integrar os projetos urbanísticos a obras de requalificação já feitas na orla da Beira-Mar.
O espigão da avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento.
Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira para a concessão dos equipamentos, a gestão municipal realizou audiência pública no início deste ano para colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo. O evento foi online e aberto a todos os públicos, pessoas físicas e jurídicas.
Compartilhe