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Panorama

Especialista cria manual para ensinar professores a se respaldar juridicamente em casos de violência escolar

Publicado em 4 de julho de 2024

Foto: Divulgação

Os desafios para o professor são muitos e se tornam cada vez maiores na atualidade em um mundo tomado por divergências de todas as formas e a liberdade de expressão com sua essência colocada em cheque. Neste cenário, o professor ainda ter que enfrentar processos judiciais é inaceitável.

Por isso, unindo a experiência de oito anos em sala de aula com a formação em Direito, o advogado especialis e professor Mestre em Ensino, Fabiano Ferreira, criou um verdadeiro manual para ajudar outros profissionais da educação a lidarem de forma mais clara com os desafios do ambiente escolar e evitar judicialização de casos. O tema também virou pauta de palestras ministradas pelo profissional num cenário crescente de violência dessa natureza contra uma categoria que já vive a sobrecarga de trabalho e salários baixos.

O livro é resultado de três anos de pesquisa e estudos aprofundados a respeito do tema e o autor explica que a ideia surgiu a partir de sua iniciação nos estudos da faculdade de Direito. “A ideia surgiu aos poucos, assim que ingressei no curso de direito e percebi a quantidade de erros que os professores acabam cometendo sem saber, às vezes, por desconhecer mesmo a legislação. E enquanto mais estudei, percebi estes erros e busquei fazer algo que funcionasse como um suporte para casos reais e que ocorrem com muita frequência nessas escolas”, explica Fabiano.

O livro contém orientações diversas como, por exemplo, como o profissional deve agir nos casos de aluno embriagado, portadores de substâncias psicoativas ilícitas, arma branca e até nos casos de recolhimento de celular em sala de aula, se o aparelho se quebrar, por exemplo.

O manual é um meio bem elaborado com casos do dia-a-dia que ensina também ao professor se respaldar, por exemplo, nos casos de bullying, ou evitar até mesmo processos administrativos. É um material que visa ajudar também profissionais que estejam iniciando na área e são ainda mais necessitados de informação nessa parte.

O professor Fabiano recorda, inclusive, um caso em que um estudante não aceitava o conteúdo aplicado na matéria de Filosofia justamente alegando questões ligadas à religião e, por isso, ele precisou buscar documentação que comprovasse a obrigação do estudo para aprovação do aluno.

Ele também pontua que a literatura a respeito do assunto é escassa e, por isso, o desafio se tornou ainda maior na elaboração do conteúdo e que a judicialização contra professores cresceu nos últimos 10 e 15 anos. “Faltava biografia e estudo nessa área. Era tudo bem escasso e por isso, levantei dados e fiz pesquisa de campo para me aprofundar ainda mais no tema. Depois, o livro foi revisado por três professores que estão em sala de aula ativamente e uma advogada que deu o respaldo jurídico”, pontua o autor.

Fabiano Ferreira garante que o livro vai ser um grande aliado dos profissionais, principalmente por sua essência de ter sido escrito por um profissional com vasta experiência tanto na sala de aula quanto no Direito.

Sobre o autor

Fabiano Ferreira é advogado especialista em Direito Educacional, e Professor Mestre em ensino, 43 anos, com o seguinte currículo: Consultor e professor; Mestre em Ensino: formação interdisciplinar de professores; Especialista em Direito Penal e Processual Penal;
Já publicou diversos artigos científicos na área da Educação Escolar; Já revisou diversos artigos científicos; Atualmente está aprofundando os estudos na legislação educacional e nos diversos problemas jurídicos/pedagógicos que ocorrem no ambiente escolar.

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