Fachada do STJ. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Espaço Cultural STJ sedia, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021 – Comentários e Análise Comparativa. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenada por Fábio Scopel Vanin, Ilton Norberto Robl Filho e Wesley Rocha, a obra conta com 32 coautores, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os ministros do STJ Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria.
O livro apresenta uma análise integral da Lei 14.230/2021, com foco nas alterações promovidas pela nova lei de improbidade administrativa. Também são objetos de reflexão a perspectiva constitucional do tema e o processo legislativo da nova lei.
Estruturada em 18 capítulos, a obra contribui ao esclarecer os dispositivos que passaram a vigorar, encontrando-se atenta às peculiaridades do novo texto.
(Superior Tribunal de Justiça - STJ)
Compartilhe