O desafio da sociedade é alcançar um programa de moradias para todas as famílias brasileiras (Foto: Habitafor)
Política O Otimista
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O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão da Assembleia Legislativa do Ceará, estreia, nesta quarta-feira (01/09), às 19h, iniciativa para fortalecer o debate sobre direitos humanos, por intermédio de uma transmissão ao vivo, por meio de suas redes sociais, denominadas “EFTA convida”.
A primeira edição do projeto acontece no perfil do escritório no Instagram (@escritoriofreitito). O tema escolhido foi “o acesso à moradia digna”, uma conversa sobre esse direito fundamental do ser humano.
Em 21 de agosto foi comemorado o Dia Nacional da Habitação. Para dialogar sobre o tema, foi montada uma bancada reunindo Mayra Justa, advogada do EFTA, e Giovana de Melo Araújo, promotora de Justiça lotada na Promotoria Especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação.
O acesso à moradia digna é um desafio presente na realidade da população brasileira e há demanda de aproximadamente 5,8 milhões de moradias, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro. Os números compreendem levantamento realizado entre os anos de 2016 e 2019, atualizados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) – 2019. No contexto da pandemia de covid-19, as fragilidades das habitações e a vulnerabilidade a que milhões de famílias brasileiras estão expostas se tornaram ainda mais evidentes.
Durante a live "EFTA convida", serão abordadas questões como o direito à moradia digna e como está previsto na Constituição, a participação popular nas políticas por moradia e de direito à cidade, segregação socioespacial, planejamento urbano, intervenções e melhorias na cidade.
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