Marta Bruno
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Vinte de julho e três de agosto são as datas trabalhadas pelas escolas particulares de Fortaleza retornarem às aulas presenciais. É o que informa o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE). Já para a rede pública estadual, de acordo com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) a perspectiva é agosto. Na rede municipal, segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), ainda não há data para retorno. Até o momento, o decreto municipal Nº 14.709, de 14 de junho último mantém a suspensão das aulas nas particulares até 19 de julho. Em tese, a partir do dia seguinte as aulas presenciais podem voltar, mas somente se as condições de saúde pública permitirem.
Para o retorno com segurança, a partir da autorização do governo do Estado e Prefeitura, uma série de medidas foi elaborada com participação de especialistas em saúde e em educação. O protocolo recomenda que as aulas, nas primeiras semanas ou mesmo meses, mantenham-se de forma híbrida, com momentos presenciais, remotos e possibilidade de reposição aos sábados. O documento elaborado pelo Sinepe-CE já está com o Governo, que dará o aval para a retomada após avaliação minuciosa das propostas e das condições de saúde ao longo das próximas semanas.
Para a presidente do Sinepe-CE, Andréa Nogueira, à medida que as atividades econômicas avançam, aumenta a necessidade de as escolas reabrirem. “Estamos trabalhando com a disponibilização do dia 20 de julho com bastante cuidado e atenção, mas conscientes de que os pais agora também precisam da escola funcionando em plenitude para eles voltarem a trabalhar com segurança”, analisa a professora.
Para elaborar o pacote de intenções, o Sinepe-CE realizou seminários online, discussões com especialistas em saúde e em educação e, por último, uma assembleia que reuniu virtualmente 194 associados. “Criamos uma comissão interna com especialistas e diretores com base no plano de ação do Sinepe, da Fenepe (Federação Nacional das Escolas Particulares) e da experiência de escolas que já retornaram em outros estados e países”, explica.
Entre as recomendações estão a utilização de ensino híbrido, que contempla atividades presenciais e remotas, podendo escalonar através de dias. “Por exemplo, dois dias de aula remota e três com presencial, na semana”, detalha Andréa. Além disso, a distância entre alunos na sala de aula deve ser de 1,5 metro. Com isso, nas salas mais numerosas, deve haver a necessidade de dividir as turmas e disponibilizar mais espaço para as novas salas.
É possível ainda que as escolas necessitem repor aulas aos sábados. Certo é que o calendário se estenderá até meados de 20 de dezembro. Isso não pode ser definido de imediato ou no plano porque há expectativa de que o Ministério da Educação (MEC) reduza a necessidade de horas/aula por ano. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos, distribuídos em dois semestres e totalizando, no mínimo, 800 horas de aula por ano, o que equivale a 48 mil minutos, se cada aula tiver 60 minutos.
Outras recomendações do Sinep dizem respeito à higienização dos alunos e dos espaços. O uso de máscara será obrigatório por toda a comunidade escolar, com exceção de crianças com até dois anos de idade e possibilidade de alunos com necessidades especiais serem liberados da exigência. “Para isso, é preciso um profissional de saúde entrar em contato com a escola e justificar a liberação. Se isso acontecer, e pode acontecer, claro, vamos intensificar individualmente a higienização desse aluno com água, sabonete líquido e gel”, afirma Andréa Nogueira. Totens com álcool gel, tapetes salinizantes, aparelhos de ar-condicionado limpos semanalmente e salas pulverizadas antes e depois de cada aula também fazem parte do protocolo. Mais uma sugestão é trocar os bocais dos bebedouros por pequenas torneiras. Isso obrigaria os alunos a não aproximarem a boca do bebedouro, mas a colocar a água em garrafas ou copos individuais.
Sobre os momentos de entrada e saída de alunos, que geram grande aglomeração em escolas de médio e grande porte, a proposta é revezar essas situações com intervalos de 30 minutos. Já no recreio, a ideia é apoiar as recomendações de não abraçar, não beijar nem tocar as mãos através de cartazes, palestras e orientações dentro da sala de aula. Além disso, as escolas devem fixar, no chão, adesivos indicando rotas de deslocamento para evitar tumulto. Sobre as atividades físicas, Andréa Nogueira informa que a orientação é não recomeçar no primeiro momento, mas, se isso não ocorrer, que a distância entre os praticantes seja de 3 metros, por conta da transpiração. “Entendemos que a atividade física é saudável tanto para o corpo como para a mente, por isso essa questão não está completamente fechada”, justifica.
Já na cantina, as regras devem seguir o distanciamento na fila e na hora de pegar o alimento. Para isso, a sinalização horizontal é fundamental. No caso da educação infantil, a proposta é que, para a criança que não levar lanche de casa, o mesmo seja servido, pelas professoras, dentro da sala de aula ou em locais abertos e arejados. “Precisamos aproveitar também as áreas abertas para dar aula”, comenta.
Na Escola Creche Toca da Criança, no bairro Cocó, as preparações já começaram. A calçada foi pintada com indicações de como pais, crianças e funcionários devem se posicionar nos horários de chegada e saída das crianças. Já no espaço interno, adesivos estão sendo dispostos no chão para indicar como deve ser a espera e locomoção de todos. Dentro das salas, nenhuma criança entrará de sapato, embora haja tapete salinizante para desinfectar calçados. Para orientar pais, mães e responsáveis, já estão acontecendo reuniões online diárias. Já os funcionários estão passando pro treinamento.
“Na primeira semana vamos permitir que os pais entrem na escola para deixar e pegar as crianças, mas depois a orientação é um funcionário entregar as crianças e evitar que mais pessoas entrem no local”, informa a diretora administrativa da unidade, Ana Maria Figueiredo Santos. Segundo ela, a escola já trabalha com a possibilidade de reposição de aulas aos sábados e a certeza de estender o período letivo até dezembro. “Vamos fazer de tudo para terminar 2020 neste ano, não deixar nada pendente para 2021. Estamos esperançosos e fazendo tudo com muito cuidado e carinho”, diz. A escola também fará testagem nos 53 funcionários, gradativamente, para mapear a saúde da equipe. “Diminuímos o tempo do recreio para dar tempo de limpar o parquinho antes de cada turma começar o recreio e só haverá uma criança no pula-pula e duas na casinha de bonecas”, detalha.
Protocolo está sendo analisado
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado (Sedet) é o órgão que analisa os protocolos enviados ao Governo. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria, as sugestões são encaminhadas para o um grupo de trabalho estratégico composto por entidades da sociedade civil, do setor produtivo e do governo, que analisa todos os pontos. Em seguida, um grupo técnico da Sedet recebe as propostas, faz ajustes com apoio do grupo maior e encaminha o documento para a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Depois que a Sesa modifica ou não e aprova o protocolo, o documento segue para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde também podem ser feitas alterações. Da PGE sai o texto final que comporá o decreto. Portanto, as sugestões do Sinepe-CE passarão por todas essas instâncias antes de serem transformadas em decreto.
As escolas particulares de Fortaleza não pararam completamente as atividades. Devido às aulas remotas, as instituições mantiveram o mínimo de setores atuando presencialmente e boa parte dos professores dando aulas de casa, mas sob orientação da escola. Na última segunda-feira, setores administrativos voltaram de maneira escalonada e já é possível fazer atendimento presencial a pais e responsáveis, seguindo todas as normas de segurança estabelecidas nessa fase 2 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. Enquanto isso, no Estado e no Município de Fortaleza as aulas permanecem suspensas até pelo menos 31 de julho.
Ontem o Comitê Consultivo Estadual se reuniu para discutir a retomada na rede estadual. Foi discutida, segundo a assessoria de imprensa da Seduc, a colaboração entre estado e municípios nesse processo. A reunião contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, do Sindicato Apeoc, do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Sinepe-CE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União dos Conselhos Municipais de Educação e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. “Esse processo será construído de forma coletiva e com ampla participação da sociedade”, adianta a titular da Seduc, Eliana Estrela.
Confira mais detalhes do protocolo
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