O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chega ao gabinete do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Os responsáveis pela segurança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planejam a posse presidencial, marcada para 1º de janeiro, sem a participação do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Além disso, segundo eles, ainda faltam recursos para mobilizar todo o aparato necessário ao evento que receberá apoiadores do petista, curiosos e autoridades de diversos países.
A equipe de transição de governo afirma que não há verba para pagar diárias de agentes da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Ainda assim, dizem que o evento está garantido e que esses valores podem ser acertados mais tarde com os agentes. Eles ainda estudam alternativas, como a mobilização de policiais federais que estão concluindo curso de formação na academia da corporação na capital do país.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal discutiu a posse com a equipe de transição de Lula, em reunião na quinta-feira (24). Há preocupação na equipe de transição de que as manifestações antidemocráticas de apoiadores de Bolsonaro hoje concentradas em estradas e na frente de quartéis atrapalhem a posse. A organização do evento estima um público de 150 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para ver o novo presidente desfilar em carro aberto.
Bolsonaro ainda não disse o que fará no dia da posse, mas a equipe de Lula considera que o presidente não irá pessoalmente entregar a faixa ao sucessor. A futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, é a coordenadora da posse no gabinete de transição. A festa deve ainda ter shows de artistas que apoiaram Lula. A preocupação com a posse foi mencionada à imprensa na quarta (23) pelo grupo de Justiça e Segurança Pública da transição de governo.
O cenário de apreensão se insere em meio à falta de verba para garantir serviços básicos da PF e da PRF, como a emissão de passaportes e a manutenção de viaturas. "O que temos de mais emergencial para este ano, que são diárias da PRF, diárias para operações da Polícia Federal, e também a retomada dos passaportes, estamos falando aí de algo em torno de R$ 200 milhões neste ano", disse o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA).
Dino afirmou que, sem a verba adicional, policiais vão ter de "trabalhar voluntariamente para receber posteriormente as diárias". "É como tem ocorrido", afirmou ele. O senador eleito também declarou que a posse presidencial exige reforço da segurança por causa da presença de chefes de Estado de outros países, entre outras autoridades. "O quadro é que não tem diária hoje para a PF nem para a PRF".
Dino é cotado para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula. A equipe de transição de Lula decidiu escantear o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da coordenação de segurança da posse do petista. A decisão se deu por desconfiança em relação ao trabalho da pasta comandada pelo ministro Augusto Heleno, um dos mais próximos auxiliares de Bolsonaro.
Por decreto, cabe ao Gabinete de Segurança Institucional coordenar a área de segurança de eventos com a presença do presidente. Na posse, no entanto, o trabalho envolve mais instituições, que devem assumir responsabilidades da pasta. Sem acionar o GSI, a transição tem tratado com a Polícia Federal sobre a coordenação da segurança da posse de Lula. Ainda assim, em reunião com o governo do DF, a equipe de Lula reconheceu que não há como excluir completamente o GSI do evento.
O general Gonçalves Dias, que cuidava da segurança pessoal do Lula antes da eleição, participa das conversas entre a transição e os militares sobre a posse. Dias disse a pessoas próximas que não tem interesse em esvaziar o Gabinete de Segurança Institucional, pois o próprio general é cotado para comandar a pasta na gestão petista.
A equipe de Lula também possui receios com a Secretaria de Segurança Pública do DF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) avalia a possibilidade de levar de volta à pasta, ainda em dezembro, o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, alinhado ao bolsonarismo.
O titular da secretaria do governo distrital, o delegado da PF Júlio Danilo, afirmou à reportagem que as forças de segurança da capital federal estão prontas para auxiliar na posse de Lula. "Toda a segurança do perímetro é responsabilidade nossa. Controle de trânsito, de acesso das pessoas. A gente vai botar uma linha de revista –é natural, isso ocorre em toda a manifestação–, para evitar que alguém entre com canivete, com arma, fogos de artifício", disse.
Júlio Danilo também avaliou que o GSI precisa participar da segurança da posse, por considerar que a pasta ficará responsável pela segurança de Lula durante o novo governo petista e pela responsabilidade do gabinete de proteger o Palácio do Planalto.
"Hoje, a segurança aproximada do presidente está com a Polícia Federal, e a PF deve assumir a coordenação [da segurança da posse]. Eu não posso te precisar se isso é por determinação da equipe de transição do presidente, mas há um entendimento no sentido de que o GSI tem que participar", disse. "Mesmo porque, acabou a posse, a Polícia Federal sai e quem assume a segurança é o GSI".
Além da pasta da Segurança Pública, representantes de outros órgãos distritais, incluindo a Casa Civil, a Secretaria de Cultura e a Administração Regional do Plano Piloto, têm conversado com integrantes da equipe de transição. Havia um receio do PT, por exemplo, que as ações de fim de ano do Governo de Brasília pudessem atrapalhar a preparação da posse. O Governo do DF já sinalizou que não vai mais programar essas atividades festivas na Esplanada dos Ministérios.
(Cézar Feitoza e Mateus Vargas-Folhapress)