&feature=youtu.be
Nathália Bernardo
nathalia@ootimista.com.br
Partidos de oposição avaliam fatiar a reforma tributária, conforme o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, que concedeu entrevista exclusiva ao O Otimista na última sexta-feira. A ideia, ele explica, é apresentar propostas de tramitação mais simples e que reduzam a carga sobre os mais pobres. A reforma é uma das principais pautas dos trabalhos legislativos de 2020, que serão abertos hoje.
O senador afirma que a estratégia é alternativa às duas propostas que tramitam no Congresso que, segundo ele, negligenciam as desigualdades sociais e regionais. Também é caminho mais fácil para que algo seja aprovado ainda neste ano - na prática, mais curto por causa das eleições.
Em torno da ideia, ele diz que estão os partidos do que chama de bloco democrático. Questionado se estes são uníssonos, responde que “em especial Rede, PDT, PSB e PV estão em larga escala construindo essa unidade”. “Julgo que estamos vivendo uma quadra que é grave, ameaçadora para a democracia do Brasil, mais ameaçadora para os direitos dos que não têm”, diz.
Como exemplo do que poderia estar contido nessas propostas, Randolfe cita o que chama de uma “tritributação” da energia elétrica. “Reduzir ou unificar a tributação sobre a energia elétrica, unificar o ICMS que recai sobre a tarifa de energia elétrica, o que já reduziria o preço”.
Perguntado se a estretégia de fatiar a reforma tributária se inspira na reforma da Previdência, em que trechos de negociação complexa no Congresso foram colocados numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, Randolfe diz que as mudanças em tributos são mais simples. “Na reforma tributária, nem todos os temas precisam de alteração no texto constitucional”.
Randolfe diz ainda não acreditar na viabilidade de unir as propostas que tramitam na Câmara e no Senado. “Esse é o desejo principalmente dos presidentes das casas, mas proposta da Câmara é diametralmente oposta a que está no Senado”.
Enem e Fundeb
Outro tema importante na pauta do Congresso neste ano é a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que perderá validade em 31 de dezembro. Para que isso não aconteça, o Legislativo precisará transformá-lo em mecanismo permanente. Sobre a questão, Randolfe critica a “incapacidade” do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de apresentar proposta.
“Ele não consegue nem fazer uma prova”, afirma sobre erros no Enem. O senador protocolou na última quinta-feira (30) dois requerimentos para que Weintraub preste esclarecimentos sobre o tema. “Esse ministro nunca deveria nem ter entrado”.
DPVAT
Ao ser questionado sobre a pecha de senador do DPVAT, que lhe foi atribuída após o Rede questionar no Supremo Tribunal Federal a Medida Provisória que extinguia o seguro obrigatório, Randolfe disse que o caso é mais uma das "mentiras" do Governo Bolsonaro e seus apoiadores. Ele argumenta que o questionamento resultou na redução do preço pago pelos motoristas e que se trata de um seguro, não um tributo.
Randolfe também chama de Bolsonaro de "presidente do DPVAT. "A campanha dele foi financiada com dinheiro do DPVAT". Ele faz referência a auditoria feita pela KPMG nas contas da Seguradora Líder, que apontou relação da empresa com políticos, incluindo Luciano Bivar, presidente do PSL.
Compartilhe