Entidades tentam evitar aumento expressivo na conta de luz do Ceará

Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br

A partir do próximo mês, a tarifa de energia elétrica vai ficar mais cara no Ceará. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que, a partir do dia 22 de abril, deve entrar em vigor o reajuste anual das contas para os clientes do Estado, atendido pela distribuidora Enel Ceará. No ano passado, o aumento foi adiado para julho em razão da crise de covid-19. A questão é que o aumento, em plena pandemia, vai impactar diretamente no orçamento familiar e nos custos de funcionamento da indústria, do atacado e do varejo – e, consequentemente, no preço de produtos e serviços.

O percentual do reajuste ainda não foi oficializado pela Aneel, mas estima-se que ficará na casa de dois dígitos. O fato preocupa representantes do setor produtivo e da sociedade organizada. “Estamos apreensivos com o provável valor desse aumento. O Conselho de Consumidores da Enel contratou uma consultoria especializada para estudar e se aprofundar no assunto. Estamos em um ano extremamente complicado, em que empresas estão fechando, muitas pessoas estão em dificuldades financeiras e é impensável um aumento na casa dos dois dígitos”, expôs Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Enel.

Negociação

Erildo Pontes diz que o Conselho de Consumidores da Enel solicitou, para as próximas semanas, reuniões com as diretorias da Aneel e da Enel Ceará para debater o problema. “Vamos expor nossos argumentos. Temos que encontrar um caminho para que o reajuste fique parecido com a realidade. O ideal é que seja algo próximo do aumento do salário mínimo. Deixar de aumentar, não é possível, porque se trata de uma concessão, e a concessionária tem os seus compromissos. Mas vamos brigar até o fim para reduzir ao máximo o reajuste”, afirma.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Aneel informou que o aumento das tarifas é decidido em reunião da diretoria do órgão, às terças-feiras. Assim, a divulgação deve ser feita nos dias 13 ou 20 de abril. “O reajuste está previsto nos contratos de concessão assinados pelas empresas e leva em conta, dentre outros fatores, custos com compra de energia, transporte de energia, pagamento de encargos setoriais e atualização do índice da inflação”.

Custo de produção

Representantes do setor produtivo cearense também estão preocupados e empenhados em reduzir o reajuste e temem o impacto para o mercado. “Estamos trabalhando em conjunto com o Conselho de Consumidores para buscar formas de reduzir esse índice, que, se for na ordem de dois dígitos, não tem condição de ser absorvido pelo setor industrial. O aumento do custo da energia elétrica pode prejudicar o consumidor, porque impacta diretamente no preço dos produtos. Dependendo do setor, pode chegar até a 40% dos custos de produção”, relata Joaquim Rolim, coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

A Enel Ceará afirmou, por meio de sua Diretoria de Comunicação, que “os reajustes das distribuidoras são definidos e regulados pela Aneel. A data de reajuste da Enel Ceará acontece em abril. Por enquanto, não temos nenhuma informação sobre o tema”. “Hoje, ninguém vive sem energia elétrica. É cada vez mais difícil encontrar uma pessoa que more em uma casa que não tenha pelo menos uma geladeira ligada, para armazenar alimentação. É um insumo básico, e eu aposto na sensibilidade da direção da Enel Ceará, em encontrar um caminho para que o índice fique satisfatório para todos”, acrescenta Erildo Pontes.

Aumento das tarifas sofre pressão do IGP-M e dos custos de manutenção do sistema

De acordo com a Aneel, diversos fatores estão contribuindo para o aumento significativo das contas de energia elétrica neste ano, como a alta dos custos com a transmissão de energia, o avanço da inflação – o IGPM, usado para reajustar contratos de aluguel, também é aplicado para correção de parte dos contratos com distribuidoras de energia –, o pagamento de indenização a transmissoras (que pode chegar a R$ 3,3 bilhões neste ano, em razão de investimentos feitos no passado) e o déficit nas bandeiras tarifárias, que foram suspensas por seis meses no ano passado e arrecadaram menos do que o necessário para cobrir os custos da energia.

Nas últimas semanas, a Aneel autorizou aumentos nas tarifas para consumidores da Light e da Enel Rio, no Rio de Janeiro (em torno de 6,75%), e da CPFL Santa Cruz, que fornece energia para cidades em São Paulo, Minas Gerais e Paraná (9,95%).

“O custo da energia elétrica para o setor industrial tem crescido ano a ano, mas varia de indústria a indústria e de segmento a segmento. Em alguns setores, a energia tem um maior peso na composição dos custos. O ideal é que esse reajuste ficasse abaixo do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que reflete mais a inflação para o consumidor”, observa Joaquim Rolim, coordenador do Núcleo de Energia da Fiec.