Fachada do edifício sede do TSE. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Representantes da sociedade civil, juristas, delegados e sindicalistas pressionam o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a determinar o fechamento de clubes de tiro durante o primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (2). As sugestões têm sido levadas diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, que sinaliza a intenção de discutir a proposta no tribunal.
Os presidentes das centrais sindicais discutirão a proposta com Moraes em reunião marcada para esta tarde no TSE. A entidade alega que o risco elevado de violência política durante a eleição torna necessária o fechamento dos clubes de tiro, mesma justificativa que levou o TSE a vetar o proibir o porte de armas por cidadãos no primeiro turno.
"A tensão sobre o processo eleitoral está expressa na violência perpetrada contra eleitores, algumas vezes ocorrendo assassinatos, agressão a jornalistas, aos trabalhadores dos institutos de pesquisa, aos militantes e ativistas dos candidatos da oposição", afirmou a entidade, em nota.
Proposta semelhante foi levada ontem em reunião entre Moraes e integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral, segundo integrantes consultados pelo UOL. A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne mais de 200 entidades da sociedade civil, sugeriu ao ministro o fechamento dos clubes não somente no dia do primeiro turno, como também nos dois dias anteriores e as 24 horas seguintes à eleição.
Na semana passada, Moraes ouviu de delegados do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil que a medida poderia contribuir para garantir mais segurança no primeiro turno, reduzindo riscos de atos de violência durante as eleições. A todos os interlocutores, Moraes tem dado uma sinalização positiva e afirmado que a proposta está sendo analisada no TSE. O ministro, no entanto, não se comprometeu com um prazo para eventual decisão sobre o assunto.
Até o primeiro turno, a Corte Eleitoral tem só mais duas sessões plenárias nesta terça (27) e na quinta (29), ocasião em que uma sugestão do tipo poderia ser discutida e votada pelos demais ministros. O atirador José de Anchieta Jerônimo, presidente da FBTE (Federação Brasiliense de Tiro Esportivo), afirmou ao UOL que, pessoalmente, não vê necessidade na medida, mas que a federação cumpriria eventual decisão da Corte.
"Nós estamos em uma área que não afeta de maneira alguma as eleições, não tem nada a ver com violência. Mas se o tribunal decidir que os estandes de tiro sejam fechados, não teremos problemas com isso", disse.
Camisa da seleção
Além dos pedidos sobre clubes de tiro, Moraes recebeu ontem uma sugestão de barrar o uso de camisetas da seleção brasileira por mesários que atuarão no primeiro turno das eleições. O pedido foi feito pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral sob justificativa que a camisa é um "símbolo" da candidatura de Bolsonaro e poderia confundir eleitores.
Hoje, o TSE já orienta os mesários a usarem roupas de tons "neutros", que não remetam a nenhuma candidatura específica, de forma a evitar eventuais contratempos durante a votação. Agora, as entidades pedem que a camiseta seja vetada. Em relação a este caso, Moraes sinalizou que deve discutir o tema no TSE, mas também não deu retorno sobre eventual prazo para uma decisão sobre o assunto.
O ministro, porém, avisou a entidade que será considerado crime de falsidade mentir que apertou o número de um candidato na urna e alegar publicamente que apareceu outro na tela. O eleitor que fizer isso poderá ser levado à delegacia para esclarecer os fatos e, se ficar comprovada a fraude, responderá criminalmente pelo ato.
Violência política
A discussão sobre o fechamento de clubes de tiros ocorre em meio à preocupação do TSE com o aumento de episódios de violência política nas vésperas das eleições. No sábado (24), um caseiro de sítio foi morto em um bar em Cascavel (CE) após dizer que votaria no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crime teria ocorrido após uma "discussão política", segundo a Polícia Civil.
No mesmo dia, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi morto em um bar em Rio do Sul (SC) enquanto usava uma camiseta com menção ao mandatário. A Polícia Civil investiga se o crime teve motivação política ou se tratou de uma briga familiar.
A preocupação com novos episódios levou o TSE a proibir no mês passado o porte de armas por cidadãos a até 100 metros de distância dos locais de votação. A restrição se estende não somente ao dia da eleição como também às 48 horas que antecedem o pleito e as 24 horas seguintes. A exceção vale somente para as forças de segurança em serviço, desde que autorizadas pela autoridade eleitoral competente.
Ao aprovar a restrição, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, afirmou que a medida era necessária em razão do aumento do número de casos de violência política contra candidatos e a maior circulação de armas por meio da "cada vez mais conhecida e mal falada" sigla CACs, referente à categoria de caçadores, atiradores e colecionadores.
"Nunca é demais lembrar que as eleições constituem uma solenidade cívica presidida por autoridades civis em que o povo soberano é instado a se manifestar de forma pacífica as suas preferências políticas. Armas e votos são elementos que não se misturam", afirmou.
(Paulo Roberto Netto-Folhapress)