Redação O Otimista
redacao@ootimista.com.br
(Foto: Edimar Soares)
Ocorrerá nesta sexta-feira, 9, às 16 horas, debate sobre os “20 anos do Estatuto da Cidade – Avanços e Resistência ao Direito à Cidade”, com a participação de representantes das áreas de urbanismo, arquitetura, patrimônio histórico e movimentos sociais. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas pela plataforma Sympla.
A live será conduzida pelo secretário Inácio Arruda, à época relator e autor do substitutivo que deu origem à Lei do Estatuto da Cidade. Estarão presentes no evento a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB Nacional), Maria Elisa Baptista; o presidente do IAB-CE, Jefferson Silva; o arquiteto e urbanista Campelo Costa; o presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Getúlio Vargas Junior; e o presidente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ceará (IPHAN), Cândido Henrique.
Os especialistas vão discutir, dentre outras coisas, os impactos e as perspectivas de avanço na implementação do Estatuto da Cidade, considerado um marco regulatório da política urbana no Brasil. O evento é realizado em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará.
O Estatuto em questão foi aprovado em 10 de julho de 2001, regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana e garantindo um conjunto de instrumentos para a execução da política de desenvolvimento urbano. É uma lei fruto da mobilização popular e oferece instrumentos para que a população exija que o desenvolvimento urbano contemple melhores condições de moradia, transporte, segurança e convívio solidário e construtivo entre as pessoas.
Serviço
Live “20 anos do Estatuto da Cidade – Avanços e Resistência ao Direito à Cidade”
Quando: sexta-feira, 9, 16 horas
Acesso gratuito
Inscrições abertas pelo Sympla
Compartilhe