De acordo com empresários do setor da construção civil ouvidos pela reportagem, o alto nível das exigências técnicas e de qualificação operacional impostas pelo edital reduz, de forma significativa, o número de licitantes, afetando a competitividade
A Ponte metálica,
hoje abandonada,
ainda é uma
referência para
Fortaleza. (Foto: ANDRÉ ALENCAR)
Símbolo icônico da história e da identidade visual da Praia de Iracema, a Ponte Metálica – construída no início do século XX, portanto com mais de um século de história, amarga nos últimos anos uma situação lastimável. Quem passa pela boêmia região constata abandono, degradação e descaso. Não há dúvida de um manifesto prejuízo pra Fortaleza, cuja vocação turística é expressiva e que, por isso, receba milhares de visitantes todos os anos – atividade que propicia empregos diretos e indiretos, aquecimento do comércio e geração de renda.
Para virar essa página de degradação e devolver o equipamento à cidade, a única saída viável é a reforma e restauração da estrutura. Por ser um equipamento público municipal, a responsabilidade é da Prefeitura de Fortaleza que, de acordo com os trâmites legais, precisa conduzir o processo licitatório para contratar a empresa responsável pelas obras.
O edital divulgado pela Prefeitura de Fortaleza para revitalizar a Ponte Metálica está sendo questionado por empresários da construção civil e profissionais da área. Segundo relatos ouvidos pela redação do O Otimista, alguns itens do documento, divulgado no último 2 de julho, sugerem possível direcionamento da licitação. O edital tem orçamento previsto de R$ 40 milhões para a obra.
O item 7.8.1.2 – que aborda o tema das exigências técnicas e operacionais para que as empresas possam concorrer é o principal alvo das reclamações dos empresários do setor. De acordo com o item, a construtora precisa ter elaborado projeto e executado obra de recuperação em ponte ou píer com idade mínima de 50 anos de construção e quantidade não inferior a 1.600 m² para estar apta a participar do certame. Além disso, a obra deve ter sido realizada em estrutura “off shore em concreto com utilização de materiais UW (under water)”.
Trata-se de um requisito que restringe a participação de mais empesas, segundo um empresário ouvido pela reportagem, que preferiu não se identificar. “Quando fala que tem que ter feito uma obra prévia em uma estrutura com mais de 50 anos, isso não é convencional de jeito nenhum. E ele fala também para que você tenha feito ‘underwater’, debaixo d’água, é outra coisa bem singular. Talvez só uma ou duas, no máximo, empresas cupram esse requisito. A gente suspeita quem possa ser”, afirmou o empresário.
A redação do O Otimista entrou em contato com o órgão responsável pelo equipamento. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Fortaleza foi questionada sobre o item citado, mas, até o momento do fechamento dessa matéria, não retornou o contato.
Em nota enviada ao O Otimista, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) explicou, de forma geral, sem abordar nenhum edital ou qualquer processo específico, que os principais indícios de direcionamento são: – Exigências técnicas ou de qualificação desproporcionais ao objeto licitado, sem justificativa técnica correspondente nos autos; – Especificações que remetem, ainda que indiretamente, a marca, modelo ou fornecedor específico; – Prazos exíguos entre a publicação do edital e a entrega das propostas, incompatíveis com a complexidade do objeto; – Restrições de natureza geográfica ou de habilitação sem relação com a execução do contrato.
O TCE destacou ainda que utiliza diferentes métodos de trabalho para identificar irregularidades nos editais, como cruzamento de dados e uso de ferramentas de monitoramento informatizado, e que recebe denúncias de cidadãos, entidades de classe e demais agentes de controle social, com sigilo garantido ao denunciante.
A Ponte Metálica é um dos marcos históricos de Fortaleza. Inaugurada em 1906, ela foi construída para funcionar como o principal porto da capital cearense, permitindo o embarque e desembarque de passageiros e mercadorias em uma época em que os navios permaneciam fundeados longe da costa. Com a inauguração do Porto do Mucuripe, na década de 1940, a estrutura perdeu sua função portuária, mas permaneceu como um importante símbolo da história, da memória e do desenvolvimento da cidade.
A requalificação da Ponte dos Ingleses, entregue em agosto de 2024, ainda na gestão do ex-prefeito José Sarto (PSDB), custou, segundo dados oficiais R$ 8 milhões. a exemplo da Ponte Metálica, a Ponte dos Ingleses também é um ícone tanto para a Praia de Iracema, quanto para a capital cearense. A ponte dos ingleses, distante apenas 600 metros da Ponte Metálica foi reformada e hoje é um equipamento que recebe milhares de turistas. Essas informações servem de referência para a reforma da Ponte Metálica, cujo orçamento é 5 vezes superior.
Ao analisar os números do edital publicado pela prefeitura, O Otimsita ouviu um especialista em construção civil, que pediu para não ser identificado. Ao analisar o procedimento administrativo e os critérios técnicos a avaliação dele foi a seguinte: ”esse valor é muito elevado. Será que compensa gastar tudo isso para revitalizar aquela ponte se já temos, a poucos metros, a Ponte dos Ingleses totalmente requalificada? Será que não seria melhor concluir o Cuca do Vicente Pinzón, ou fazer obras estruturais necessárias na periferia?”, questionou.
Ainda segundo o especialista, a Ponte Metálica, também conhecida como Poço da Draga não será reformada, mas sim reconstruída aproveitando apenas a base da estrutura. “Não é possível reformar aquele equipamento como ele foi feito há décadas atrás. Ele será reconstruído, os aspectos visuais históricos dele serão perdidos”, finalizou.
Compartilhe