Luiz Fux assume o posto que antes era do ministro Dias Toffoli (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux ressaltou a importância de respeitar as diferenças e, em um recado ao Palácio do Planalto, afirmou que a harmonia entre os Poderes não se confunde com “contemplação ou subserviência”. O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia realizada nesta quinta-feira (10).
Ao usar a palavra, o novo chefe do Supremo classificou a Lava Jato como um avanço para o país e deu uma indicação do embate interno que enfrentará em sua gestão, uma vez que a segunda turma da corte tem imposto diversas derrotas à operação. Fux, de 67 anos, comandará o Judiciário brasileiros pelos próximos dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.
O ministro Marco Aurélio usou a palavra em nome do tribunal e se direcionou diretamente a Bolsonaro. “Vossa excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros”, disse. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram da solenidade. O cantor Raimundo Fagner foi o responsável por cantar o hino nacional.
Bolsonaro seguiu a praxe de posses na presidência do STF e não discursou. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam a cerimônia virtualmente. Os demais integrantes da corte estavam no plenário.
Democracia
No discurso, Fux citou os colegas de corte, se emocionou, fez referência a escritores e destacou a importância de respeito às ideias diferentes que existem na sociedade. “É somente através da justaposição entre os diferentes que construímos soluções mais justas para os problemas coletivos”, afirmou. A democracia, disse, “não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo”.
Um dos principais defensores da Lava Jato no Supremo, Fux afirmou que as investigações representaram uma evolução do país. A operação tem sofrido uma série de derrotas no STF e Fux tentará frear esse movimento, o que ficou claro no discurso de posse. “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, disse.
Aliados de Fux dizem que o magistrado tentará estabelecer uma relação harmoniosa com o Executivo, porém cautelosa. A avaliação do agora presidente do Supremo é que o seu antecessor, Dias Toffoli, aproximou-se demais de Bolsonaro e foi alvo de questionamentos por tomar decisões supostamente baseadas em interesses políticos. (Folhapress)
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