Além de cortar pela metade o volume que pode ingressar livre de tarifas -para 18,3 milhões de toneladas métricas-, o bloco elevou de 25% para 50% o imposto sobre o aço extracota
Diplomata pede que produtores brasileiros não desconfiem das intenções da UE (Foto: reprodução Instagram)
A embaixadora da União Europeia em Brasília, a alemã Marian Schuegraf, disse à reportagem em entrevista nesta terça-feira (16) que, apesar do acordo entre o bloco europeu e o Mercosul, não era possível dar tratamento diferenciado ao Brasil na questão das novas restrições à importação de aço e soja anunciadas pela UE recentemente.
As restrições ao aço e à soja não são direcionadas ao Brasil, mas o país não foi isento delas. A primeira visa, segundo Schuegraf, combater "o enorme problema de excesso de produção" siderúrgica no mundo, causado principalmente pela China.
Além de cortar pela metade o volume que pode ingressar livre de tarifas -para 18,3 milhões de toneladas métricas-, o bloco elevou de 25% para 50% o imposto sobre o aço extracota. A medida entra em vigor no dia 1º de julho. A segunda restrição tem a ver com proteções ambientais da UE, que passou a considerar o óleo de soja indiretamente responsável pelo desmatamento o que significa que ele não pode mais ser levado em conta como fonte renovável quando usado em biocombustíveis, diminuindo sua atratividade no mercado. Entidades especializadas preveem que a classificação também deve impactar o consumo do produto no setor de alimentos.
Essas duas medidas, somadas ao veto contra a carne brasileira anunciado em maio, vêm causando atritos com o Brasil. No último dia 4, o Itamaraty disse que as barreiras ao aço e à soja "podem vir a restringir ou esvaziar concessões obtidas" com o acordo UE-Mercosul. Questionada sobre a expectativa brasileira de tratamento diferenciado, dado o acordo, Schuegraf disse que "quando se aplica [uma tarifa] globalmente, é difícil poupar países específicos. Como você seleciona entre amigos?".
Já sobre o veto à carne brasileira, que começa a valer em setembro, a diplomata afirmou que a primeira reação não deveria ser de desconfiança das intenções europeias. "Trata-se de uma lei de 2022, adotada para combater um problema que coloca em risco a vida de muitas pessoas. Todos os anos, 5 milhões de mortes no mundo todo estão relacionadas à resistência antimicrobiana", disse, citando a razão dada pela UE para barrar o insumo brasileiro.
Ao mesmo tempo, afirmou Schuegraf, o bloco "tem um interesse em que o Brasil cumpra essas exigências e contribua para solucionar esse problema mundial de saúde". "A UE importa esses produtos porque precisa deles, então queremos todos resolver esse problema em breve. Tenho certeza que chegaremos a uma solução", disse a diplomata, que participava da 23ª Conferência de Segurança Internacional do Forte, no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, a embaixadora disse que uma resolução depende de informações que precisam ser entregues pelo lado brasileiro.
O acordo UE-Mercosul, negociado ao longo de mais de 25 anos, entrou em vigor de forma provisória no dia 1º de maio -ele ainda será analisado pelo Judiciário do bloco em um processo que deve se prolongar até o fim de 2027. Ainda assim, Schuegraf diz que "seria uma surpresa" se o Tribunal de Justiça da União Europeia barrasse o texto.
"Esse é um acordo econômico e político, o que é ótimo, porque nos aproxima", disse a embaixadora, que elogiou a implementação provisória do tratado.
"Os dois lados já estão aproveitando a redução de tarifas, e acabamos de concluir um acordo de adequação de dados, o que significa que a UE aceita a estrutura brasileira de proteção de dados. É uma enorme prova de confiança que vai representar um aumento de até 14% em valor agregado do comércio digital." De acordo com Schuegraf, além dos benefícios para o agronegócio brasileiro, o acordo traz também vantagens para o setor industrial do país. "Basta olhar para a indústria automotiva, para a Embraer. Metade de todas as exportações brasileiras à União Europeia são de bens manufaturados, algo muito diferente do modelo de exportação de commodities que o Brasil tem com outros países e tenho total convicção da necessidade de superar esse modelo."
(Victor Lacombe/Folhapress)
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