Segundo deputado Aliel Machado, diplomatas afirmaram que o pedido foi feito por empresas de tecnologia; embaixada não comentou o teor da reunião
Embaixada dos Estados Unidos (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A Embaixada dos Estados Unidos procurou o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), relator do projeto de lei que regula os mercados digitais no Brasil, para solicitar o adiamento da votação da proposta na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a reunião ocorreu na terça-feira (7) e o pedido foi feito em nome de grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs.
De acordo com Machado, participaram do encontro o conselheiro econômico Matthew Lowe e a associada para economia digital Flora Lindsay-Herrera. O relator afirmou que os representantes da embaixada pediram mais tempo antes da análise do texto em plenário, mas não apresentaram críticas ou sugestões específicas ao conteúdo do projeto. Procurada, a embaixada informou que não comenta conversas diplomáticas privadas e não respondeu quais empresas teriam solicitado a atuação dos diplomatas.
O projeto cria uma superintendência especializada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para monitorar plataformas digitais com relevância sistêmica e coibir práticas anticoncorrenciais. Entre as medidas previstas estão a proibição do favorecimento de produtos próprios pelas plataformas, regras para ampliar o acesso de concorrentes a usuários e dados e maior transparência sobre o funcionamento dos algoritmos. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda e é considerada uma das prioridades do governo federal.
A Apple afirmou que o projeto é desnecessário e que poderá prejudicar usuários, desenvolvedores e a economia de aplicativos no Brasil. Amazon e Google disseram que não comentariam o assunto, enquanto Microsoft e OpenAI não responderam aos pedidos de posicionamento.
Segundo o relator, esta foi a segunda reunião com representantes da embaixada desde que assumiu a condução da proposta, em outubro do ano passado. Em novembro, os diplomatas já haviam pedido o adiamento da tramitação. Machado afirma que, desde então, realizou reuniões com empresas do setor, representantes do governo e líderes partidários, além de viagens internacionais para discutir modelos de regulação dos mercados digitais.
O projeto tramita em regime de urgência desde março deste ano. Nas últimas semanas, entidades que representam empresas de tecnologia intensificaram a atuação para adiar a votação. Na terça-feira (7), a Associação Latino-Americana de Internet (Alai) enviou uma carta aos líderes da Câmara pedindo que a proposta não fosse analisada antes das eleições. Já a nova versão do relatório foi apresentada oficialmente pelo deputado Aliel Machado na quarta-feira (8).
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