O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não participou da sessão pois está com coronavírus (Foto: Folhapress)
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, na sexta-feira (20), projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.
Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estar no Plenário, de forma remota. O texto aprovado com 75 votos, o Projeto de Decreto Legislativo 88/20, foi promulgado imediatamente e precisa ser publicado para começar a valer.
O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câmara Federal na quarta-feira (18), permite que o governo federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.
Além de permitir o aumento do gasto público, o texto aprovado cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.
Como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está se recuperando da Covid-19, quem presidiu a sessão deliberativa foi o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro-vice-presidente da Casa.
Ele coordenou os trabalhos de uma sala do Senado, onde foi possível ouvir todos os senadores conectados por computadores e aparelhos eletrônicos.
Cada senador manifestou oralmente seu voto “sim” conforme chamado pelo presidente em exercício. A coleta de votos foi feita por ordem de idade. (Agência Senado)
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