O presidente Lula ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, no Centro de Eventos, em Fortaleza (Foto: Caio Rocha/iShoot/Folhapress)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou o programa Escolas em Tempo Integral, no Centro de Eventos, em Fortaleza, nesta sexta-feira (12), ao lado da primeira-dama do País, Rosângela da Silva, do ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, e o governador Elmano de Freitas (PT). Esta é primeira visita do chefe do Executivo ao Ceará, após assumir a Presidência da República em 1° de janeiro.
Em discurso, Lula elogiou a educação no Ceará. "O Estado do Ceará sempre foi qualificado como estado de melhor qualidade de educação", afirmou.
"Ainda estamos colocando os tijolos no lugar. Não existe história na humanidade nenhum país que conseguiu se desenvolver sem antes investir na educação", ressaltou o presidente.
Camilo Santana, anunciou ainda, crédito financeiro do Banco de Desenvolvimento da América Latina (Caf) e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar construção de escolas. "O MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa política tão importante. Vamos ainda abrir uma linha de crédito para estados e municípios, primeiro do banco da Caf, para disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam escolas novas. O BNDEs vai colocar recursos também".
A proposta do governo é ampliar em 1 milhão de matriculas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica do país. Ao todo, o programa deve custar cerca R$ 4 bilhões para a União e prevê permissão para repasses extras, além do valor previsto. O montante será repassado para estados e municípios para investimentos na nova política de educação.
A iniciativa cumpre a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que a oferta de educação em tempo integral deve estar presente em, no mínimo, metade das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica no Brasil.
Comitiva
Integram a comitiva do presidente o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o governador Elmano de Freitas (PT); a vice-governador, Jade Romero (MDB); o presidente da Assembleia Legislativa (Alece), Evandro Leitão (PDT) e o líder do mandatário na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), a senadora Augusta Brito, entre outras autoridades.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto não compareceu ao evento de lançamento do programa Escolas Integrais no Brasil. Nas redes sociais, o pedetista agradeceu ao convite e informou que não iria participar do compromisso devido a estar com uma síndrome gripal.
"(...) Não poderei comparecer ao evento de lançamento do programa Escolas de Tempo Integral, nesta manhã, em virtude do agravamento de uma síndrome gripal. Agradeço cordialmente o convite, desejo sucesso à iniciativa e reitero que conto com o apoio e articulação dos entes estaduais e federais para a educação de Fortaleza avançar ainda mais, transformando as vidas de nossas crianças e adolescentes", escreveu.
Agenda
Mais cedo, ao desembarcar na capital cearense, às 10h30, o mandatário realizou visita à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Johnson, no bairro Luciano Cavalcante, onde participou de uma apresentação musical e conversou com estudantes.
O presidente também cumpre compromissos no interior do Ceará. Às 17h30, ele participa de cerimônia no Crato, onde assinará Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Atualmente, existem mais de 3,5 mil obras paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A MP também engloba obras que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), e que de acordo com o governo federal serão retomadas nos próximos quatro anos.
O governo promete entregar 1200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas. Quase 1000 escolas de Ensino Fundamental, 40 de ensino profissionalizante, além de 86 obras de reforma e ampliação e mais de 1200 quadras esportivas nas escolas.
Em uma próxima fase, o governo pretende implementar ações para formação de educadores, proteção social e melhoria de infraestrutura nas escolas.
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