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Em busca de direitos e proteção - PC Norões

Publicado em 16 de fevereiro de 2021

Mulheres vítimas de qualquer forma de violência, seja no ambiente doméstico ou não, por familiares ou por quem tenha relação íntima de afeto, devem buscar atendimento na Defensoria Pública do Estado do Ceará para que os seus direitos sejam assegurados. A assistência é realizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) com sede em Fortaleza e no Crato, no Cariri do Estado.

Há defensores públicos e uma equipe psicossocial para atenderem a demandas de mulheres, cisgênero ou transgênero. De janeiro a dezembro de 2020, o Nudem registrou um total de 10.639 atuações. Em 2020, a maior parte dos atendimentos foi para mulheres com faixa etária entre 26 a 35 anos - 41,20% dos atendimentos em Fortaleza.

“Essa é a faixa etária de pessoas que mais utilizam as redes sociais e imaginamos que, como as mulheres estavam em período de teletrabalho, elas buscaram os nossos atendimentos remotos e por meio das redes sociais”, explica a psicóloga Úrsula Goes. Cada vítima pode abrir mais de um procedimento, como ações de divórcio, pensão alimentícia e partilha de bens.

Farra dos irresponsáveis
Milhares de pessoas, na maioria jovens, resolveram descumprir o decreto das autoridades e vêm promovendo festas de carnaval. Desde sábado, a Polícia Militar do Ceará tem tido trabalho para acabar com a farra dos irresponsáveis. A maior parte das ocorrências em casas de praia e sítios alugados por turmas de até 50 pessoas, que em muitos casos nem procuram disfarçar: ligam o paredão de som no volume máximo e se jogam na folia. Em Fortaleza, o caso mais acintoso aconteceu na Vila do Mar, onde centenas de pessoas se aglomeraram no meio da avenida, cheia de ambulantes e barraquinhas vendendo comida e bebida e o som troando no meio do mundo. Coronavírus? Essa gente não está nem aí...

Em pauta
A Câmara dos Deputados terá sessão remota nesta quinta-feira (18), às 10 horas. Na pauta, a Medida Provisória (MP) 1.026, que flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 e deve ampliar o número de imunizantes que poderão ser adquiridos pelo Governo Federal. Na mesma sessão, deverá ser analisado o projeto de lei (PL) 5.638/2020, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O PL cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de criar condições para que o setor possa mitigar perdas oriundas do estado de calamidade pública. Há uma grande movimentação do setor para a aprovação do projeto.

Movimentando-se
Primeiro suplente do Cidadania e com amplas possibilidades de em breve assumir uma cadeira na Câmara de Fortaleza (CMFOR), Pedro França visitou o deputado Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). “É de suma importância o diálogo entre as instituições, independentes das esferas administrativas às quais pertençam.” Ele defende o desenvolvimento humano e social por incentivos do Município para a criação de projetos de desenvolvimento profissional e educacional. França é neto da titular pasta de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS), Socorro França.

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