Luciano Rodrigues
luciano@ootimista.com.br
Elmano de Freitas (PT), governador do Ceará. Foto: Instagram/Reprodução
Em cerimônia no Palácio da Abolição na tarde desta sexta-feira (17), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou duas leis que fizeram parte das principais promessas de campanha dele durante a campanha eleitoral do ano passado.
O chefe do Executivo cearense assinou a criação do Programa Ceará Sem Fome e do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na Rede Pública de Saúde.
Ambos os textos foram aprovados na última quarta-feira (15) no plenário da Assembleia Legislativa, juntamente com a reforma administrativa e o aumento da alíquota do ICMS a partir de 2024.
De acordo com o governador, a assinatura antes do Carnaval é para "atenuar o sofrimento" das pessoas que vivem com algum tipo de insegurança alimentar ou que necessitem de cirurgias eletivas.
Na assinatura dos programas, que contou com a presença de diversos secretários de governo e parlamentares do Ceará, Elmano apontou o objetivo primário do Ceará Sem Fome.
Segundo o governador, o programa deve desburocratizar o acesso à alimentação para famílias de baixa renda que, de alguma forma, já recebam auxílios de programas de distribuição de renda ou que estejam esperando para entrarem nos benefícios.
"Imediatamente soltem o edital para poder fazer a licitação para contratação da empresa para ter o cartão. (...) Pensamos a campanha contra a fome e a primeira coisa que a gente tinha a preocupação é não ter burocracia, não quero regramento que inviabilize na ponta chegar a comida. A família pode receber cartão e comprar cesta-básica, ela só pode comprar comida", pontuou Elmano.
O Ceará Sem Fome é liderado pela primeira-dama do estado, Lia de Freitas, e terá execução conjunta das Secretarias de Proteção Social e Desenvolvimento Agrário, além do Comitê Intersetorial do programa que abrange diversos outros órgãos de governo.
Atuando em três frentes (distribuição de cartão-alimentício, criação de Unidades Sociais Produtoras de Refeição e distribuição de itens de gênero alimentício, higiene e limpeza), a iniciativa deve beneficiar, ao todo, mais de 86 famílias em todo o estado.
Mutirão de cirurgias
Um dos principais pontos da campanha de Elmano e pauta frequente nas viagens realizadas à Brasília em reuniões com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também foi sancionada nesta sexta.
O mutirão de cirurgias eletivas deve contemplar a longa fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, onde milhares de pessoas esperam para realizar procedimentos.
Segundo o governador, o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na Rede Pública de Saúde, como será chamado o mutirão, terá investimento inicial de aproximadamente R$ 135 milhões, e a ordem do governo é que "não faltará recursos para resolver esse problema".
"Fazemos mutirão porque a nossa rede ainda não é capaz de atender toda a demanda. Se nós tivemos rede pública de saúde historicamente construída, não teria necessidade. Como isso não é possível, vamos fazer mutirões para atenuar o sofrimento do nosso. Resolver o problema é ter o SUS com capacidade de atender toda a demanda", destacou.
Compartilhe