Israel Gomes
israel@ootimista.com.br
A matéria gerou amplo debate na Assembleia e dividiu parlamentares da base e oposição, que inverteram papeis durante a votação. Alguns deputado apoiadores de Elmano votaram contra a texto, que teve apoio da base do governo, enquanto integrantes da oposição foram favoráveis ao projeto
Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT)(Foto: Divulgação/Governo do Ceará)
Horas após o Projeto de Lei (PL) que autoriza a pulverização de agrotóxicos por drones ser aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), sancionou a matéria.
A proposta é de autoria do deputado Felipe Mota (União Brasil), mas contou com apoio de parlamentares que integram a base do governo petista na Casa.
O texto aprovado no Legislativo institui a Política Estadual de Incentivo a utilização de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP’S), Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) ou Drones no combate e controle de pragas e no gerenciamento de rotinas agrícolas.
"Destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes no âmbito do Estado do Ceará", ressalta trecho da proposição.
Durante a votação da proposta, foram registrados 22 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção.
A autorização aérea por drones altera a lei estadual Zé Maria Tomé, que proibia a pulverização de agrotóxicos por qualquer tipo de aeronave desde 2019. O Ceará era o único Estado brasileiro que aplicava a proibição.
A lei estadual Zé Maria Tomé é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), com co-autoria de Elmano de Freitas quando ainda era deputado na Casa.
A votação do texto na Alece gerou amplo debate na Assembleia. As críticas mais incisivas partiram de Roseno, que acusou Elmano de ter "derrotado" os movimentos sociais ao apoiar a proposição.
A votação na Casa, inclusive, dividiu os parlamentares que integram a base de Elmano.
Do bloco de oposição, apenas Lucinildo Frota (PDT) votou contra. Alcides Fernandes (PL), Carmelo Neto (PL), Cláudio Pinho (PDT), Felipe Mota (União Brasil), Queiroz Filho (PDT), Sargento Reginauro (União Brasil) apoiaram a matéria.
Já entre os parlamentares da base, Apollo Vicz (PSD), Emília Pessoa (PSDB), Guilherme Sampaio (PT), Jô Farias (PT), Lia Gomes (PDT), Martinha Brandão (Cidadania), Missias Dias (PT) e Renato Roseno votaram contra.
Houve apenas uma abstenção, do deputado De Assis Diniz (PT).
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