Transposição do Rio São Francisco (Foto: Divulgação/Ministério da Integração)
Em “live” semanal realizada nesta quarta-feira (21), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), garantiu que as águas da transposição do Rio São Francisco serão liberadas para o açude Castanhão. A medida foi um pedido do mandatário ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento (MIDR) do governo federal como prevenção diante do prognóstico de chuvas abaixo da média.
"A previsão da Funceme é que as chuvas do Ceará serão abaixo do que é a média histórica, portanto, há uma previsão de grande possibilidade dos nossos reservatórios, dos nossos açudes, das nossas barragens entrar menos água nesses reservatórios do que nos anos anteriores e não repor aquilo que a gente utilizou em 2023 ou evaporou pelo calor, pela força que é a energia do sol", explicou Elmano.
"(...) E por isso eu fui ao Governo do presidente Lula para solicitar que agora que choveu e tem água correndo nos rios, a gente pudesse liberar a água da transposição para chegar água no Castanhão para podermos garantir a reposição desse ano e nos dar tranquilidade de água no segundo semestre desse ano e também para o ano que vem (...) A precaução, a cautela nos impõe que a gente tivesse uma ação de prevenção", completou o governador.
Em janeiro passado, a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) indicou a probabilidade de 45% de chuvas abaixo da média entre fevereiro e abril de 2024.
O governador já havia anunciado a liberação das águas na sexta-feira (16). Saindo do município de Jati, a água percorrerá 53 km do trecho emergencial do Cinturão das Águas (CAC) até o Castanhão — maior reservatório do estado do Ceará.
Detran
Elmano de Freitas anunciou a convocação de 195 aprovados no concurso para o Departamento Estadual de Trânsito de Ceará (Detran-CE). Serão 15 analistas de trânsito e transporte, 80 agentes de trânsito e transporte, 50 vistoriadores, 50 assistentes de trânsito e transporte.
Com base na especialidade, ficam divididos os analistas da seguinte maneira: administração (5), Ciências Contábeis (4) Engenharia Civil (1), Engenharia Mecânica (1), Assuntos Educacionais/Fortaleza (2), Assuntos Educacionais/Sobral (1), Assuntos Educacionais/Juazeiro (1). Nomeação dos aprovados ocorre ainda nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado.
Desconto no ICMS para PCDs
Além disso, o governador anunciou que pessoas com deficiência (PCD) poderão adquirir veículos de até R$ 120 mil com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Eu acabei de assinar um decreto para aumentar o teto do valor do veículo (para deficientes) com a redução do ICMS. Até essa semana, o valor do veículo era no valor de R$ 100 mil, com esse decreto (poderão) adquirir um veículo de até R$ 120 mil com o desconto do ICMS", anunciou o governador.
A medida entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo Elmano, o objetivo é ampliar o acesso ao benefício para um número maior de pessoas com deficiência.
A isenção do ICMS pode ser solicitada por meio da plataforma Acesso Cidadão do Governo do Estado.
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