Foto: Reprodução/TSE/Demonstração de voto
Neste domingo (01), mais de 69 mil eleitores irão comparecer às urnas para escolherem os novos prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Pedra Branca, Missão Velha e Martinópole nas eleições suplementares. Os políticos eleitos no pleito do ano passado tiveram os mandatos impedidos por determinação da Justiça Eleitoral.
Como os ex-prefeitos e os ex-vice-prefeitos foram indeferidos antes de dois anos de novas eleições municipais, a Constituição prevê a realização de novo pleito para escolha do comando das cidades, se não os presidentes das câmaras municipais permaneceriam no cargo de prefeito em exercício até a realização de eleições regulares.
Dentre suspeitas de compra de votos, tumultos durante carreatas de campanhas e participação de políticos de renome nacional e estadual, como o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os munícipes contarão com a Polícia Federal nas ruas para garantir tranquilidade nas eleições e apuração dos votos, além de prevenir crimes eleitorais.
Pedra Branca
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que considerou o prefeito eleito de Pedra Branca nas eleições de 2020, Antônio Gois Monteiro Mendes (PSD), inelegível por ter renunciado ao cargo de prefeito em 2019 após a Câmara Municipal de Pedra Branca ter aberto procedimento de cassação por prática de crimes de responsabilidade envolvendo fraudes em licitações, além de supostos conluios com empresas contratadas por parte de Antônio Gois.
A Constituição Federal prevê inelegibilidade para os políticos que renunciarem aos respectivos cargos após a abertura de procedimento de cassação de mandato por infringência das leis nacionais, estaduais ou municipais.
Na Cidade, a disputa será entre Matheus Gois (PSD) e Padre Antônio (PDT).
Missão Velha
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin acatou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que condenou o ex-prefeito cassado Dr. Washington (MDB) por improbidade administrativa em detrimento de enriquecimento a terceiros. O ex-gestor aumentou o salário de três servidores sem autorização da Câmara Municipal de Missão Velha.
O prejuízo causado aos cofres públicos foi de R$ 109.294,01, e o Tribunal determinou ressarcimento do valor.
No Muncípio, Dr. Lorim (PDT) e Fitinha (PT) disputam pela nova gestão.
Martinópole
Após embates antes e depois da cassação, o ex-prefeito cassado e candidato impugnado James Bel (PP) foi impedido de gerir o Executivo Martinopolense e de se candidatar na eleição suplementar. O ex-gestor teve a candidatura nas eleições de 2016, quando ficou em segundo lugar, impugnada e a eleição de 2020 cassada depois de ter sido exonerado do cargo de professor da rede pública para concorrer a prefeito.
O Código Eleitoral prevê inelegibilidade de oito anos para candidatos exonerados, por meio de processo disciplinar, após abandono da função pública que ocupam para serem postulantes.
A eleição é entre os candidatos Betão Souza (PP) e Júnior Fontenele (PL).
Presidente do TRE-CE em Missão Velha
O presidente do TRE-CE, Inacio de Alencar Cortez Neto, deixou a Presidência da Corte Eleitoral para o vice-presidente Raimundo Nonato com intuito de acompanhar de perto o andamento das eleição e o pós-pleito no município de Missão Velha.
As eleições nos municípios de Martinópole e de Pedra Branca terão acompanhamento, respectivamente, do desembargador Emanuel Leite Albuquerque e do juiz do Pleno Eduardo Scorsafava.
Processo eleitoral
Os cerca de 69.253 eleitores dos três municípios com eleição suplementar votarão normalmente como em uma eleição regular. O processo eleitoral de um pleito suplementar é o mesmo de eleição geral ou municipal, com participação das urnas eletrônicas, necessidade de apresentar documento original com foto, como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e votação nas seções eleitorais.
Com a pandemia de covid-19, no entanto, os portões das escolas, entidades etc, com recebimento das seções para votação, abrirão mais cedo às 07 horas e irão fechar às 17 horas, quando começa a contagem dos votos. Ainda devido à pandemia do novo coronavírus, é obrigatório o uso de máscara e o distanciamento social.
Compartilhe